Procedimento Comum Cível 0801238-75.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.971,21

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bananeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:47

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 18:55

Decisão

•29/11/2023, 15:54

14/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:59

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:01

Recebidos os autos

07/01/2026, 07:17

Juntada de certidão de prevenção

07/01/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 36358079.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 12:50

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 12:12

Julgado improcedente o pedido

27/04/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 13:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801238-75.2023.8.15.0081. AUTOR: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AC Patos_**, BR 230, SALGADINHO, PATOS - PB - CEP: 58700-970 Advogado NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Seguro] PARTES: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-565 Advogado do(a)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801238-75.2023.8.15.0081. AUTOR: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AC Patos_**, BR 230, SALGADINHO, PATOS - PB - CEP: 58700-970 Advogado NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Seguro] PARTES: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-565 Advogado do(a)

01/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2023, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2023 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.

26/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2023 10:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.

15/09/2023, 11:23

Recebidos os autos.

15/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB

15/09/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 10:40

Decisão

•30/11/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:20

Sentença

•27/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:25

Despacho

•10/06/2024, 08:01

Despacho

•26/06/2024, 15:08

Despacho

•15/10/2024, 11:20

Despacho

•05/02/2025, 12:51

Despacho

•01/08/2025, 08:35

Despacho

•23/10/2025, 06:43

Despacho

•23/10/2025, 12:43

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/09/2023, 18:55

Decisão

•29/11/2023, 15:54

Decisão

•30/11/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:20

Sentença

•27/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:25

Despacho

•10/06/2024, 08:01

Despacho

•26/06/2024, 15:08

Despacho

•15/10/2024, 11:20

Despacho

•05/02/2025, 12:51

Despacho

•01/08/2025, 08:35

Despacho

•23/10/2025, 06:43

Despacho

•23/10/2025, 12:43

Acórdão

•19/11/2025, 12:55

Outros Documentos

•19/01/2026, 15:01

Sentença

•10/03/2026, 20:02

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:48