Procedimento Comum Cível 0858077-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:14

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA Advogado do(a) REU: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858077-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] Vistos, etc. Com fundamento no art. 370 do CPC, e no princípio do livre convencimento motivado do Juízo para produção de provas que julgar necessário ao esclarecimento dos fatos, converto o julgamento em diligência determinando a expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado da Paraíba atuante na Comarca de São José de Piranhas para informar o atual trâmite e as conclusões advindas, se houver, em relação ao IC nº 15/PJ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/2023, devendo os presentes autos ficarem suspensos até o retorno do referido Ofício. Oficie-se e aguarde-se resposta por 30 dias. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA Advogado do(a) REU: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858077-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] Vistos, etc. Com fundamento no art. 370 do CPC, e no princípio do livre convencimento motivado do Juízo para produção de provas que julgar necessário ao esclarecimento dos fatos, converto o julgamento em diligência determinando a expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado da Paraíba atuante na Comarca de São José de Piranhas para informar o atual trâmite e as conclusões advindas, se houver, em relação ao IC nº 15/PJ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/2023, devendo os presentes autos ficarem suspensos até o retorno do referido Ofício. Oficie-se e aguarde-se resposta por 30 dias. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:05

Juntada de Ofício

17/12/2025, 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2025, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de razões finais

11/06/2025, 16:37

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:14

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA Advogado do(a) REU: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858077-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] Vistos, etc. Com fundamento no art. 370 do CPC, e no princípio do livre convencimento motivado do Juízo para produção de provas que julgar necessário ao esclarecimento dos fatos, converto o julgamento em diligência determinando a expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado da Paraíba atuante na Comarca de São José de Piranhas para informar o atual trâmite e as conclusões advindas, se houver, em relação ao IC nº 15/PJ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/2023, devendo os presentes autos ficarem suspensos até o retorno do referido Ofício. Oficie-se e aguarde-se resposta por 30 dias. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA Advogado do(a) REU: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0858077-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] Vistos, etc. Com fundamento no art. 370 do CPC, e no princípio do livre convencimento motivado do Juízo para produção de provas que julgar necessário ao esclarecimento dos fatos, converto o julgamento em diligência determinando a expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado da Paraíba atuante na Comarca de São José de Piranhas para informar o atual trâmite e as conclusões advindas, se houver, em relação ao IC nº 15/PJ - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/2023, devendo os presentes autos ficarem suspensos até o retorno do referido Ofício. Oficie-se e aguarde-se resposta por 30 dias. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:05

Juntada de Ofício

17/12/2025, 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2025, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de razões finais

11/06/2025, 16:37

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Determinada diligência

17/02/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de 40.425.138 CAIO HENRIQUE PEDROSA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:50

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para informarem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo comum de 15 dias.

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858077-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:08

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858077-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA ajuizada por SUPERLIGA 66 COMUNICAÇÃO LTDA em face do BLOG ESPIÃO DO SERTÃO, todos devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que ao exercer seu mister de comunicação, a parte promovida veiculou notícia rasa e pendente de complementações que induzem o leitor ao erro, pois excede os limites da liberd

01/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 21:04

Determinada diligência

29/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - EPP (08.930.336/0001-65).

19/10/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2023, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 14:15

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 09:03

Decisão

•29/11/2023, 21:04

Decisão

•30/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:33

Despacho

•17/02/2025, 20:07

Despacho

•20/05/2025, 15:25

Despacho

•11/12/2025, 13:01

Despacho

•17/12/2025, 11:07