Procedimento Comum Cível 0854346-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS GONCALVES

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 23:02

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:00

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 21:53

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 07:51

Decisão de Saneamento e Organização

26/03/2026, 09:47

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 18:54

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 10:00

Processo Encaminhado

09/12/2025, 05:48

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(53)

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 23:02

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:00

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 21:53

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 17:38

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 07:51

Decisão de Saneamento e Organização

26/03/2026, 09:47

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 18:54

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 10:00

Processo Encaminhado

09/12/2025, 05:48

Petição (Contraminuta)

30/10/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854346-45.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DOS SANTOS GONCALVES REU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0854346-45.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito. JOÃO PESSOA-PB, em 13 de outubro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Urgência, Tratamento médico-hospitalar]

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 08:18

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 22:15

Publicação

16/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854346-45.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DOS SANTOS GONCALVES REU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0854346-45.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DOS SANTOS GONCALVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de setembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Urgência, Tratamento médico-hospitalar] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 15 dias, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. JOÃO PESSOA-PB, em 12 de setembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 08:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

01/09/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 17:30

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 06:31

Mero expediente

10/04/2025, 10:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2025, 09:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 06:05

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 12:53

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:39

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 14:28

Publicação

02/12/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854346-45.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista erro material contido na decisão de ID 100091650, retifico para que na parte dispositiva passe a constar a seguinte redação: Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA requerida para DETERMINAR a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a autorizar, no prazo de 3 (três) dias, a realização do procedimento solicitado pelo dentista Dr. Stanley Lira de Souza Junior (CRO/PB n° 6538), incluindo-se o internamento, anestesia, todos os materiais necessários e demais elementos que forem utilizados durante a intervenção cirúrgica, conforme laudo médico anexo à inicial (ID 98860930), na rede credenciada ou referenciada, mediante apresentação orçamentaria/recibos/comprovantes nos autos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ex vi legis. Mantenho a decisão incólume nos demais termos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 11:46

Outras Decisões

20/09/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 12:26

Documento (Certidão)

19/09/2024, 12:26

Gratuidade da Justiça

11/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

31/08/2024, 05:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2024, 12:28

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 11:23

Determinação de Diligência

29/08/2024, 08:51

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 08:04

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 14:33

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 15:03

Determinação de Diligência

21/08/2024, 12:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 09:49

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 09:49

EXPEDIENTE

•14/10/2025, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00