Cumprimento de sentença 0870875-18.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0870875-18.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 23:25

Publicação

31/03/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, se manifestarem da certidão de ID 128902288. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110110035400900000024963464 Petição Inicial. Mayara Rose x Salas & Colchões Informações Prestadas 19110110035419200000024963730 001. Procuração. Mayara Rose Procuração 19110110035430800000024963731 002. Identificação Documento de Identificação 19110110035446700000024963732 003. Recibo Declaração IRPF Documento de Comprovação 19110110035455500000024963733 004. Contrato de Locação Documento de Comprovação 19110110035464100000024963735 005. Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 19110110035491400000024963737 006. Cálculos. Aluguéis 1 Documento de Comprovação 19110110035507600000024963740 007. Acessórios. IPTU Documento de Comprovação 19110110035518500000024963742 008. Acessórios. TCR Documento de Comprovação 19110110035526800000024963745 009. Acessórios. Energisa Documento de Comprovação 19110110035535200000024963747 009.1. Cálculos. Acessórios. Energisa Documento de Comprovação 19110110035545200000024963748 010. Acessórios. Cagepa Documento de Comprovação 19110110035555500000024963749 010.1. Cálculos. Acessórios. Cagepa Documento de Comprovação 19110110035571000000024963751 011. Guia de Custas Documento de Comprovação 19110110035581400000024963753 Decisão Decisão 19110417321787200000025030640 Expediente Expediente 19110617504832800000025113007 Petição. Pagamento Custas Petição 19111111263907800000025211780 Mayara Rose. Pagamento das Custas Informações Prestadas 19111111263918800000025211791 Guia de Custas. Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19111111263933100000025211793 Mandado Mandado 19111417195124700000025354633 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19111810043310100000025370889 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19111918180083700000025449181 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19120411192662700000025848770 Petição Petição 19120413494308100000025855550 Despacho Despacho 20011516385858300000026517411 Certidão Certidão 20011612390202400000026532853 Expediente Expediente 20011612443434700000026533441 Renovação do Prazo Petição 20020315151061100000026925723 Protocolo DITEC-TJPB Documento de Comprovação 20020315151348800000026926578 Despacho Despacho 20020417194612400000026978778 Juntada Guia de Diligência Petição 20020514572060100000027008983 Guia de Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20020514572329600000027008993 Comprovane de Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20020514572575900000027009646 Mandado Mandado 20020517061428200000027018835 Expediente Expediente 20020517111626700000027018851 Diligência Diligência 20020517505262200000027020739 Certidão Certidão 20020609344441400000027032231 Diligência Diligência 20021410423271700000027288454 Mayara Rose Oliveira da Silva Devolução de Mandado 20021410423303400000027288846 Diligências OJ Petição 20022010251449700000027446322 Certidão Certidão 20081911302072400000031939574 Despacho Despacho 20082721203581700000032218200 Expediente Expediente 20090210213939100000032415772 Guia de diligências Petição 20092211290888800000033075951 Comprovante. Mayara Rose Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092211290957900000033075962 Guia de diligência. Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092211291043700000033075963 Decora Móveis (Janio da Silva Nascimento) Documento de Comprovação 20092211291071200000033075960 Despacho Despacho 20092509502140900000033217339 Mandado Mandado 20120312115113300000035708431 Mandado Mandado 20120312143052400000035708448 CITAÇÃO Devolução de Mandado 20120710061218300000035804010 PROCESSO 0870875-18.2019.815.2001_CITAÇÃO_JANIO DA SILVA NASCIMENTO Devolução de Mandado 20120710061240900000035805079 CITAÇÃO Devolução de Mandado 20120710222784400000035805099 PROCESSO 0870875-18.2019.815.2001_CITAÇÃO_SALA E COLHCOES COMERCIO DE MOVEIS Devolução de Mandado 20120710222818700000035806055 Despacho Despacho 21041321002793700000039732489 Expediente Expediente 21042311115012500000040141326 Retif Polo Passivo e Jugalmento Antecipado Petição 21050316434627300000040524939 Certidão de Decurso de prazo - 1º demandado Certidão de Decurso de prazo 21052612374671900000041515366 Decisão Decisão 21090219150281900000045636995 Exclusão de Polo Passivo Certidão 21091711133356200000046227457 Expediente Expediente 21090219150281900000045636995 Informação Informação 21102011444753900000047586279 Intimação Intimação 21111116020165300000048562744 Intimação Intimação 21111116020165300000048562744 Sentença Sentença 22030816260542600000052389309 Expediente Expediente 22030816260542600000052389309 Intimação Intimação 22042908395636900000054609443 Intimação Intimação 22042908395636900000054609443 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22072011145542400000057831310 Cumprimento de Sentença Petição 22090112235580100000059550012 Cálculos. Sentença Documento de Comprovação 22090112235609000000059550019 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091314423594800000059971378 Intimação Intimação 22091411314166900000060015462 Intimação Intimação 22091411314166900000060015462 Prosseguimento do Cumprimento de Sentenca Petição 22101809484235600000061268932 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22102714343561900000061693271 20230003548573 Documento de Comprovação 23031816454649200000066566288 Decisão Decisão 23031816454688000000066563862 Expediente Expediente 23031816454688000000066563862 Intimação Intimação 23032111542116800000066681085 Intimação Intimação 23032111542116800000066681085 Decisão Decisão 23031816454688000000066563862 PENHORA. CUMPRIR DECISAO DE ID 70678036 Petição 23061512201763400000070479536 Decisão Decisão 23092908004881800000075198112 Resultado_SISBAJUD_20230003548573 Documento de Comprovação 23092908004912600000075204287 20230015553066_Reiteração SISBAJUD_30 dias Documento de Comprovação 23092908004983300000075204292 Decisão Decisão 23092908004881800000075198112 Certidão Certidão 23112209371870100000077631420 SISBAJUD 0870875-18.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23112209371908500000077631421 Penhora Porta a Dentro Petição 23112814501808500000077926955 Despacho Despacho 24040817061131700000083101155 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041008535464200000083222622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041008535464200000083222622 Recolhimento Diligencias Petição 24041813442774800000083689601 Diligencias. OJ. Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24041813442859600000083689605 Mandado Mandado 24052710400634800000085620788 Diligência Diligência 24071115205985900000087827355 img20240711_15193231 Devolução de Mandado 24071115210022800000087828366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100310360761600000095341979 Intimação Intimação 24100310370831800000095341983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100310360761600000095341979 Petição Petição 24101808373105700000096103495 Decisão Decisão 25012718263560400000100266401 Intimação Intimação 25012909150268300000100359537 Intimação Intimação 25012909150268300000100359537 Petição Petição 25020713332492500000100865201 Decisão Decisão 25060912432038700000107164047 Intimação Intimação 25061011021264700000107229444 Intimação Intimação 25061011021264700000107229444 Diligencia OJ Petição 25070210374477100000108310800 Diligencia. OJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25070210374533900000108310801 Mandado Mandado 25072515174463700000109737963 Intimação Intimação 25072515200935000000109737966 Intimação Intimação 25072515200935000000109737966 Diligência Diligência 25073116281947900000110102981 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081410592502000000112905232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081410592502000000112905232 Petição Petição 25090116434159200000115083125 Despacho Despacho 25090820043252700000115481535 Despacho Despacho 25090820043252700000115481535 Mandado Mandado 25112709432047000000120059531 Diligência Diligência 25121210350376600000120888539 img20251212_10343309 Devolução de Mandado 25121210350395200000120888561 Certidão Certidão 26020213251910900000127688175 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 21090219150281900000045636995, Certidão: 21091711133356200000046227457, Expediente: 21090219150281900000045636995, Sentença: 22030816260542600000052389309, Intimação: 21111116020165300000048562744, Intimação: 21111116020165300000048562744, Expediente: 22030816260542600000052389309, Intimação: 22042908395636900000054609443, Intimação: 22042908395636900000054609443, Documento de Comprovação: 19110110035464100000024963735] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870875-18.2019.8.15.2001

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 07:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:13

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 09:43

Publicação

11/09/2025, 01:43

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI DESPACHO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, se manifestarem da certidão de ID 128902288. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110110035400900000024963464 Petição Inicial. Mayara Rose x Salas & Colchões Informações Prestadas 19110110035419200000024963730 001. Procuração. Mayara Rose Procuração 19110110035430800000024963731 002. Identificação Documento de Identificação 19110110035446700000024963732 003. Recibo Declaração IRPF Documento de Comprovação 19110110035455500000024963733 004. Contrato de Locação Documento de Comprovação 19110110035464100000024963735 005. Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 19110110035491400000024963737 006. Cálculos. Aluguéis 1 Documento de Comprovação 19110110035507600000024963740 007. Acessórios. IPTU Documento de Comprovação 19110110035518500000024963742 008. Acessórios. TCR Documento de Comprovação 19110110035526800000024963745 009. Acessórios. Energisa Documento de Comprovação 19110110035535200000024963747 009.1. Cálculos. Acessórios. Energisa Documento de Comprovação 19110110035545200000024963748 010. Acessórios. Cagepa Documento de Comprovação 19110110035555500000024963749 010.1. Cálculos. Acessórios. Cagepa Documento de Comprovação 19110110035571000000024963751 011. Guia de Custas Documento de Comprovação 19110110035581400000024963753 Decisão Decisão 19110417321787200000025030640 Expediente Expediente 19110617504832800000025113007 Petição. Pagamento Custas Petição 19111111263907800000025211780 Mayara Rose. Pagamento das Custas Informações Prestadas 19111111263918800000025211791 Guia de Custas. Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19111111263933100000025211793 Mandado Mandado 19111417195124700000025354633 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19111810043310100000025370889 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19111918180083700000025449181 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19120411192662700000025848770 Petição Petição 19120413494308100000025855550 Despacho Despacho 20011516385858300000026517411 Certidão Certidão 20011612390202400000026532853 Expediente Expediente 20011612443434700000026533441 Renovação do Prazo Petição 20020315151061100000026925723 Protocolo DITEC-TJPB Documento de Comprovação 20020315151348800000026926578 Despacho Despacho 20020417194612400000026978778 Juntada Guia de Diligência Petição 20020514572060100000027008983 Guia de Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20020514572329600000027008993 Comprovane de Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20020514572575900000027009646 Mandado Mandado 20020517061428200000027018835 Expediente Expediente 20020517111626700000027018851 Diligência Diligência 20020517505262200000027020739 Certidão Certidão 20020609344441400000027032231 Diligência Diligência 20021410423271700000027288454 Mayara Rose Oliveira da Silva Devolução de Mandado 20021410423303400000027288846 Diligências OJ Petição 20022010251449700000027446322 Certidão Certidão 20081911302072400000031939574 Despacho Despacho 20082721203581700000032218200 Expediente Expediente 20090210213939100000032415772 Guia de diligências Petição 20092211290888800000033075951 Comprovante. Mayara Rose Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092211290957900000033075962 Guia de diligência. Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20092211291043700000033075963 Decora Móveis (Janio da Silva Nascimento) Documento de Comprovação 20092211291071200000033075960 Despacho Despacho 20092509502140900000033217339 Mandado Mandado 20120312115113300000035708431 Mandado Mandado 20120312143052400000035708448 CITAÇÃO Devolução de Mandado 20120710061218300000035804010 PROCESSO 0870875-18.2019.815.2001_CITAÇÃO_JANIO DA SILVA NASCIMENTO Devolução de Mandado 20120710061240900000035805079 CITAÇÃO Devolução de Mandado 20120710222784400000035805099 PROCESSO 0870875-18.2019.815.2001_CITAÇÃO_SALA E COLHCOES COMERCIO DE MOVEIS Devolução de Mandado 20120710222818700000035806055 Despacho Despacho 21041321002793700000039732489 Expediente Expediente 21042311115012500000040141326 Retif Polo Passivo e Jugalmento Antecipado Petição 21050316434627300000040524939 Certidão de Decurso de prazo - 1º demandado Certidão de Decurso de prazo 21052612374671900000041515366 Decisão Decisão 21090219150281900000045636995 Exclusão de Polo Passivo Certidão 21091711133356200000046227457 Expediente Expediente 21090219150281900000045636995 Informação Informação 21102011444753900000047586279 Intimação Intimação 21111116020165300000048562744 Intimação Intimação 21111116020165300000048562744 Sentença Sentença 22030816260542600000052389309 Expediente Expediente 22030816260542600000052389309 Intimação Intimação 22042908395636900000054609443 Intimação Intimação 22042908395636900000054609443 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22072011145542400000057831310 Cumprimento de Sentença Petição 22090112235580100000059550012 Cálculos. Sentença Documento de Comprovação 22090112235609000000059550019 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091314423594800000059971378 Intimação Intimação 22091411314166900000060015462 Intimação Intimação 22091411314166900000060015462 Prosseguimento do Cumprimento de Sentenca Petição 22101809484235600000061268932 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22102714343561900000061693271 20230003548573 Documento de Comprovação 23031816454649200000066566288 Decisão Decisão 23031816454688000000066563862 Expediente Expediente 23031816454688000000066563862 Intimação Intimação 23032111542116800000066681085 Intimação Intimação 23032111542116800000066681085 Decisão Decisão 23031816454688000000066563862 PENHORA. CUMPRIR DECISAO DE ID 70678036 Petição 23061512201763400000070479536 Decisão Decisão 23092908004881800000075198112 Resultado_SISBAJUD_20230003548573 Documento de Comprovação 23092908004912600000075204287 20230015553066_Reiteração SISBAJUD_30 dias Documento de Comprovação 23092908004983300000075204292 Decisão Decisão 23092908004881800000075198112 Certidão Certidão 23112209371870100000077631420 SISBAJUD 0870875-18.2019.8.15.2001 Outros Documentos 23112209371908500000077631421 Penhora Porta a Dentro Petição 23112814501808500000077926955 Despacho Despacho 24040817061131700000083101155 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041008535464200000083222622 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041008535464200000083222622 Recolhimento Diligencias Petição 24041813442774800000083689601 Diligencias. OJ. Pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24041813442859600000083689605 Mandado Mandado 24052710400634800000085620788 Diligência Diligência 24071115205985900000087827355 img20240711_15193231 Devolução de Mandado 24071115210022800000087828366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100310360761600000095341979 Intimação Intimação 24100310370831800000095341983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100310360761600000095341979 Petição Petição 24101808373105700000096103495 Decisão Decisão 25012718263560400000100266401 Intimação Intimação 25012909150268300000100359537 Intimação Intimação 25012909150268300000100359537 Petição Petição 25020713332492500000100865201 Decisão Decisão 25060912432038700000107164047 Intimação Intimação 25061011021264700000107229444 Intimação Intimação 25061011021264700000107229444 Diligencia OJ Petição 25070210374477100000108310800 Diligencia. OJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25070210374533900000108310801 Mandado Mandado 25072515174463700000109737963 Intimação Intimação 25072515200935000000109737966 Intimação Intimação 25072515200935000000109737966 Diligência Diligência 25073116281947900000110102981 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081410592502000000112905232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25081410592502000000112905232 Petição Petição 25090116434159200000115083125 Despacho Despacho 25090820043252700000115481535 Despacho Despacho 25090820043252700000115481535 Mandado Mandado 25112709432047000000120059531 Diligência Diligência 25121210350376600000120888539 img20251212_10343309 Devolução de Mandado 25121210350395200000120888561 Certidão Certidão 26020213251910900000127688175 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 21090219150281900000045636995, Certidão: 21091711133356200000046227457, Expediente: 21090219150281900000045636995, Sentença: 22030816260542600000052389309, Intimação: 21111116020165300000048562744, Intimação: 21111116020165300000048562744, Expediente: 22030816260542600000052389309, Intimação: 22042908395636900000054609443, Intimação: 22042908395636900000054609443, Documento de Comprovação: 19110110035464100000024963735] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870875-18.2019.8.15.2001

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 93644007, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), determinado no despacho de ID 88406779. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/04/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Todas as movimentações(158)