Procedimento Comum Cível 0800432-08.2026.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800432-08.2026.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

22/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:03

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:16

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 19:46

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

07/04/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:17

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800432-08.2026.8.15.0381. [GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 011.435.334-45 (AUTOR), MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)] BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC). A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, CPC) em razão de ser o objeto da demanda de difícil transação e/ou a parte declarou na inicial não ter interesse em conciliar. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, a fim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". ISTO POSTO: 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, não sendo ação de cobrança DPVAT, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

Documentos

EXPEDIENTE

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800432-08.2026.8.15.0381. [GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 011.435.334-45 (AUTOR), MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)] BANCO BMG SA DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de impugnação (art. 98, do CPC). A inicial preenche os requisitos do arts. 319 e 320 do CPC em preliminar análise, não sendo caso de emenda ou indeferimento, reclamando, portanto, o prosseguimento do feito. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, CPC) em razão de ser o objeto da demanda de difícil transação e/ou a parte declarou na inicial não ter interesse em conciliar. Neste contexto, se afigura necessário o prosseguimento do feito, a fim de evitar prejuízos à prestação jurisdicional, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa de ambas as partes, desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". ISTO POSTO: 1) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob pena de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. 3) Após, não sendo ação de cobrança DPVAT, intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Intimações necessárias. Cumpra-se. Itabaiana, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Pelo presente, intimo a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

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