Apelação Cível 0824626-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Autor

IRMAOS TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Réu

MARINA DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Autor

IRMAOS TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

IRMAOS TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARINA DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS

OAB/PB 25780·CPF·Representa: Réu

MARINA DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2023, 09:11

Baixa Definitiva

28/07/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 21/07/2023

28/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta

17/07/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 23:33

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 11:24

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2023, 09:11

Baixa Definitiva

28/07/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 21/07/2023

28/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/04/2020, 16:58

DECISÃO

•29/04/2020, 14:56

22/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de resposta

17/07/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 23:33

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/04/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2023, 11:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de resposta

16/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:11

Conhecido o recurso de IRMAOS TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 18.595.179/0001-32 (APELANTE) e provido

20/03/2023, 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 18:37

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de resposta

12/03/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 20:19

Juntada de Certidão

09/03/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2023, 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2023, 14:04

Juntada de certidão de julgamento

06/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:04

Retirado pedido de pauta virtual

24/01/2023, 11:10

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2023, 11:10

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 10:40

Conclusos para despacho

14/12/2022, 21:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022, 20:14

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de parecer

11/09/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 08:44

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:13

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2022, 14:49

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 14:49

OUTROS DOCUMENTOS

•05/05/2020, 18:04

DESPACHO

•15/10/2020, 10:31

DESPACHO

•10/03/2021, 20:46

SENTENÇA

•07/02/2022, 12:09

SENTENÇA

•22/02/2022, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:29

DESPACHO

•11/08/2022, 08:44

DESPACHO

•14/12/2022, 20:14

DESPACHO

•15/12/2022, 10:40

DESPACHO

•24/01/2023, 11:10

DESPACHO

•24/01/2023, 12:04

DESPACHO

•09/03/2023, 19:09

DESPACHO

•09/03/2023, 20:19

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•27/04/2020, 16:58

DECISÃO

•29/04/2020, 14:56

OUTROS DOCUMENTOS

•05/05/2020, 18:04

DESPACHO

•15/10/2020, 10:31

DESPACHO

•10/03/2021, 20:46

SENTENÇA

•07/02/2022, 12:09

SENTENÇA

•22/02/2022, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 17:29

DESPACHO

•11/08/2022, 08:44

DESPACHO

•14/12/2022, 20:14

DESPACHO

•15/12/2022, 10:40

DESPACHO

•24/01/2023, 11:10

DESPACHO

•24/01/2023, 12:04

DESPACHO

•09/03/2023, 19:09

DESPACHO

•09/03/2023, 20:19

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 09:43

DESPACHO

•30/04/2023, 11:11

DESPACHO

•02/05/2023, 10:41

ACÓRDÃO

•17/06/2023, 11:33