Cumprimento de sentença 0800040-18.2018.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800040-18.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:43

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:54

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800040-18.2018.8.15.0941. EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA DECISÃO No id. 87726653 - Pág. 1, informou-se a morte do devedor, colacionando certidão de óbito. Intimada a parte credora para requerer o que entender de direito, esta quedou-se inerte. O art. 313, I, §§1º e 2º, I, do CPC estabelece que o processo será suspenso pela morte de qualquer das partes, para que se proceda a habilitação dos sucessores, e, não havendo a habilitação, deverá ser ordenada a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. No caso dos autos, e devedor é falecido desde 09/11/2023, sem que, até o momento, tenha notícia de pedido de habilitação, mesmo tendo o credor sido regularmente intimado. Assim, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 02 (dois) meses, durante o qual ficará suspensa a prescrição. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE o credor para, no mesmo prazo da suspensão, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. Decorrido o prazo sem a efetivação do comando retro, RETORNEM-ME os autos para sentença de extinção. Caso cumprido, retornem-me conclusos para apreciação. Intime-se as partes. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DA SILVA, por meio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no mesmo prazo da suspensão, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. Advogado: DANILO LUIZ LEITE OAB: PB21240 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA OAB: PB24190 Endereço: R TENENTE FRANCISCO GENEZIO, S/N, CENTRO, LIVRAMENTO - PB - CEP: 58690-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 27 de março de 2026. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800040-18.2018.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , por meio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no mesmo prazo da suspensão, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. Advogado: DANILO LUIZ LEITE OAB: PB21240 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA OAB: PB24190 Endereço: R TENENTE FRANCISCO GENEZIO, S/N, CENTRO, LIVRAMENTO - PB - CEP: 58690-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 27 de março de 2026. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:39

Documento (Certidão)

27/03/2026, 09:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/03/2026, 21:13

Incompetência

02/03/2026, 13:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/01/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 09:24

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:38

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:00

Documentos

EXPEDIENTE

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca, fica(m) INTIMADA(S) a(s) parte(s) EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DA SILVA, por meio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no mesmo prazo da suspensão, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. Advogado: DANILO LUIZ LEITE OAB: PB21240 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA OAB: PB24190 Endereço: R TENENTE FRANCISCO GENEZIO, S/N, CENTRO, LIVRAMENTO - PB - CEP: 58690-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 27 de março de 2026. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800040-18.2018.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , por meio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no mesmo prazo da suspensão, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. Advogado: DANILO LUIZ LEITE OAB: PB21240 Endereço: desconhecido Advogado: THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA OAB: PB24190 Endereço: R TENENTE FRANCISCO GENEZIO, S/N, CENTRO, LIVRAMENTO - PB - CEP: 58690-000. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 27 de março de 2026. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor

30/03/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para julgamento)

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