Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800074-41.2023.8.15.0351 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800074-41.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695). PROCESSO N. 0800074-41.2023.8.15.0351 [Abono de Permanência]. Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 534, do NCPC, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia, arquive-se o processo, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte, ca

01/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:23

Juntada de certidão de prevenção

30/11/2023, 08:37

Recebidos os autos

30/11/2023, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:17

Documentos

DECISÃO

•13/01/2023, 10:59

SENTENÇA

•13/04/2023, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO em 19/12/2023 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 29/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(30)