Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801838-18.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 06/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801838-18.2023.8.15.0301. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCILEIDE DOS SANTOS COSTAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 29 de agosto de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2025, 12:42

Documento (Certidão)

24/02/2025, 12:40

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 15:19

Publicação

14/02/2025, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801838-18.2023.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801838-18.2023.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:25

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:23

Procedência

19/12/2024, 13:35

Documento (Projeto de sentença)

18/12/2024, 14:55

Documentos

Intimação de pauta

•30/03/2026, 00:00