Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829406-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829406-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 06/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

30/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 16:39

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:29

Publicação

26/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829406-16.2024.8.15.2001. AUTOR: VANIA CECILIA DE LIMA ANDRADE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:04

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:33

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 21:17

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 07:58

Publicação

12/09/2025, 00:59

Documentos

Intimação de pauta

•30/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

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