Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840112-63.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 13:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2026, 08:48

Determinada a Redistribuição

10/06/2026, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:28

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

19/02/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:32

Recebimento

15/10/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 09:25

Petição (Contraminuta)

27/01/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 08:20

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 13:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/06/2026, 08:48

Determinada a Redistribuição

10/06/2026, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:28

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 14:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

19/02/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 08:32

Recebimento

15/10/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 09:25

Petição (Contraminuta)

27/01/2023, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 08:20

Mero expediente

23/11/2022, 13:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2022, 08:04

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:23

Petição (Contraminuta)

18/10/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 22:03

Segurança

16/09/2022, 07:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2022, 17:16

Expedida/Certificada

29/04/2022, 11:33

Petição (Contraminuta)

29/04/2022, 08:53

Decurso de Prazo

24/11/2021, 03:27

Decurso de Prazo

18/11/2021, 02:30

Petição (Contraminuta)

28/10/2021, 06:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2021, 07:52

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 07:52

Expedida/Certificada

19/10/2021, 20:43

Petição (Contraminuta)

19/10/2021, 13:56

Petição (Contraminuta)

18/10/2021, 17:50

Petição (Contraminuta)

18/10/2021, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2021, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:22

Assistência Judiciária Gratuita

13/10/2021, 19:32

Liminar

13/10/2021, 19:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2021, 19:21

Distribuição (sorteio)

10/10/2021, 19:21