Procedimento Comum Cível 0866866-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024

24/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL VARGAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866866-71.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opos

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866866-71.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opos

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024

24/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL VARGAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866866-71.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opos

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0866866-71.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração opos

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

21/10/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:04

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:49

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 08:32

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Maria Clara Rafael de Sá Aragão ajuizou o que denominou de ''Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada'', contra Sistema Educacional Genius Ltda - Me. Na petição inicial, a parte autora relata ter sido aprovada em um vestibular de Instituição d Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866866-71.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Capacidade]

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILIA GURGEL VARGAS REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Maria Clara Rafael de Sá Aragão ajuizou o que denominou de ''Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada'', contra Sistema Educacional Genius Ltda - Me. Na petição inicial, a parte autora relata ter sido aprovada em um vestibular de Instituição d Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866866-71.2023.8.15.2001 [Atos Unilaterais, Capacidade]

15/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/08/2024, 10:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL VARGAS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 08:59

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. G. V. - CPF: 078.882.653-08 (AUTOR).

17/05/2024, 12:43

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:53

Juntada de outros documentos

10/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL VARGAS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 08:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/04/2024, 10:29

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866866-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Verifica-se nos autos Decisão exarada no Agravo de Instrumento de nº 0826277-26.2023.8.15.0000, reformando a decisão de id. 82972313 e deferindo a tutela de urgência pleiteada nos autos de origem. Pelo exposto, corrija-se no sistema. Ademais, aberto o prazo para apresentação de contestação, a parte ré quedou-se inerte. Intime-se o autor, para requerer o que entender de direito. Pr

15/04/2024, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL VARGAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/12/2023, 18:24

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866866-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por MARÍLIA GURGEL VARGAS, emancipada civilmente, através de advogada legalmente habilitada, em desfavor da EXAMES SUPLETIVO - COLÉGIO MASTER, ambas devidamente qualificadas, alegando que foi aprovada no processo seletivo da Faculdade UNIPÊ em João Pessoa/PB, para o Curso de Arquitetura e Urba

04/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 07:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2023, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 16:42

Documentos

DECISÃO

•30/11/2023, 13:24

DECISÃO

•01/12/2023, 07:35

COMUNICAÇÕES

•07/12/2023, 08:29

DECISÃO

•12/04/2024, 11:40

DECISÃO

•12/04/2024, 11:43

COMUNICAÇÕES

•26/04/2024, 10:29

DESPACHO

•17/05/2024, 12:43

SENTENÇA

•13/08/2024, 10:05

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 09:41

SENTENÇA

•22/10/2024, 10:33