Procedimento Comum Cível 0001064-82.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SIND DA IND DE MAT PLASTICO E RES SINT DO EST DA PB

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001064-82.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as petições de ids. 109947099 e 129125788, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em 15 dias. Após, autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:49

Mero expediente

27/03/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:05

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:47

Mero expediente

25/07/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 10:04

Decurso de Prazo

01/04/2025, 04:01

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 16:38

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 12:29

Todas as movimentações(77)

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001064-82.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as petições de ids. 109947099 e 129125788, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em 15 dias. Após, autos conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•30/03/2026, 00:00

27/03/2026, 12:49

Mero expediente

27/03/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 09:05

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 09:47

Mero expediente

25/07/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 10:04

Decurso de Prazo

01/04/2025, 04:01

Petição (Contraminuta)

26/03/2025, 16:38

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 12:29

Documento (Ofício)

14/03/2025, 08:25

Mero expediente

01/11/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 13:43

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 20:09

Petição (Contraminuta)

30/07/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 10:09

Outras Decisões

19/07/2024, 10:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2024, 17:05

Petição (Contraminuta)

02/02/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:40

Mero expediente

29/01/2024, 13:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/12/2023, 17:57

Petição (Contraminuta)

12/07/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:21

Mero expediente

05/12/2022, 20:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:36

Petição (Contraminuta)

06/07/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 18:03

Mero expediente

30/05/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

18/05/2022, 14:17

Decurso de Prazo

18/05/2022, 06:56

Decurso de Prazo

18/05/2022, 05:27

Petição (Contraminuta)

10/05/2022, 17:19

Petição (Contraminuta)

19/04/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:21

Mero expediente

06/04/2022, 08:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2022, 17:15

Decurso de Prazo

05/04/2022, 04:51

Decurso de Prazo

05/04/2022, 04:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:46

Mero expediente

03/03/2022, 22:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2022, 13:03

Recebimento

05/02/2022, 08:04

Petição (Contraminuta)

05/02/2022, 08:04

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2020, 19:14

Petição (Contraminuta)

02/09/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 16:19

Ato ordinatório

21/08/2020, 16:18

Decurso de Prazo

13/08/2020, 00:56

Petição (Contraminuta)

13/07/2020, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 17:20

Procedência

08/07/2020, 02:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2019, 13:13

Decurso de Prazo

16/03/2019, 00:35

Petição (Contraminuta)

15/03/2019, 17:09

Petição (Contraminuta)

06/03/2019, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 13:04

Ato ordinatório

15/02/2019, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2017, 00:00

Protocolo de Petição

04/05/2015, 00:00

Publicação

30/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2015, 00:00

Mero expediente

08/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2014, 00:00

Publicação

20/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/03/2011, 00:00