Procedimento Comum Cível 0024075-43.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

20/07/2026, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 10:21

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:26

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Improcedência

02/12/2025, 17:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 10:32

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 19:29

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 15:09

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:59

Todas as movimentações(83)

Petição (Contraminuta)

20/07/2026, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 10:21

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:33

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Improcedência

02/12/2025, 17:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 10:32

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 19:29

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 15:09

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:59

Petição (Contraminuta)

06/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/10/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 12:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/11/2023, 18:45

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:48

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 11:19

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:50

Decurso de Prazo

11/04/2023, 19:08

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:59

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:58

Petição (Contraminuta)

03/04/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/03/2023, 14:53

Redistribuição (incompetência; prevenção)

24/03/2023, 11:20

Retificação de Classe Processual

24/03/2023, 11:19

Ato ordinatório

24/03/2023, 11:18

Devolução dos autos à origem

24/03/2023, 09:38

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:33

Ato ordinatório

20/03/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 09:12

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/03/2023, 19:20

Documento (Certidão)

17/03/2023, 19:20

Evolução da Classe Processual

17/03/2023, 19:18

Determinada a Redistribuição

06/03/2023, 09:46

Incompetência

06/03/2023, 09:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2022, 12:10

Recebimento

15/03/2022, 09:47

Petição (Contraminuta)

15/03/2022, 09:47

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 15:30

Petição (Contraminuta)

23/08/2021, 12:04

Decurso de Prazo

16/07/2021, 02:00

Petição (Contraminuta)

14/07/2021, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 10:10

Ato ordinatório

13/07/2021, 10:07

Petição (Contraminuta)

05/07/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 14:10

Mero expediente

11/06/2021, 10:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/06/2021, 08:23

Decurso de Prazo

25/05/2021, 03:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2021, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 14:22

Ato ordinatório

21/04/2021, 14:21

Petição (Contraminuta)

19/11/2020, 13:23

Ato ordinatório

10/12/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

05/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/01/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2016, 00:00

Mero expediente

30/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/12/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

02/09/2014, 00:00

Publicação

03/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2014, 00:00

Procedência em Parte

30/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/11/2013, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2013, 00:00

Mero expediente

31/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/07/2011, 00:00