Execução Fiscal 0803119-61.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 125.452,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

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LEONARDO ARAUJO DE MOURA MARANHAO

CPF

Reu

TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE MOURA MARANHAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Outras Decisões

23/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de LEONARDO ARAUJO DE MOURA MARANHAO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•19/10/2016, 12:25

Despacho

•26/06/2017, 15:04

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legal

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27/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Outras Decisões

23/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

27/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 09:11

Juntada de documento de comprovação

09/08/2024, 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 21:43

Juntada de provimento correcional

02/06/2024, 22:01

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:53

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:37

Nomeado curador

29/03/2023, 15:28

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de TEXNORD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:10

Publicado Edital em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803119-61.2016.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803119-61.2016.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e

21/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/11/2022, 13:35

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:28

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 11:35

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:21

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 08:13

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 09:37

Juntada de Certidão

12/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:37

Juntada de Certidão

23/03/2021, 11:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

16/10/2020, 18:23

Juntada de Certidão

27/07/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:58

Conclusos para despacho

27/11/2019, 13:28

Juntada de certidão

27/11/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2018, 14:46

Juntada de Ofício

24/09/2018, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 10:44

Conclusos para despacho

21/08/2018, 17:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/08/2018, 17:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 01:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 14:30

Conclusos para despacho

08/08/2017, 16:42

Juntada de certidão

08/08/2017, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2017, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 15:04

Conclusos para despacho

22/06/2017, 15:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/06/2017, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2016, 17:41

Juntada de outros documentos

29/11/2016, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2016, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 12:26

Conclusos para despacho

14/10/2016, 07:36

Juntada de certidão

14/10/2016, 07:36

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 10:17

Documento de Comprovação

•10/07/2017, 11:23

Despacho

•10/08/2017, 14:23

Despacho

•21/09/2018, 10:44

Despacho

•05/03/2020, 15:58

Despacho

•08/05/2021, 09:37

Despacho

•16/06/2022, 11:35

Despacho

•29/03/2023, 15:28

Decisão

•09/07/2024, 21:43

Despacho

•30/01/2025, 09:46

Decisão

•23/02/2026, 17:03

Decisão

•23/02/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:26