Procedimento Comum Cível 0116245-97.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2015, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Publicação

02/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2015, 00:00

Mero expediente

17/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2013, 00:00

Publicação

03/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2013, 00:00

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2015, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Publicação

02/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2015, 00:00

Mero expediente

17/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2013, 00:00

Publicação

03/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2013, 00:00

Procedência

08/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/10/2012, 00:00