Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005344-91.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:37

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:37

Petição (Contraminuta)

03/04/2026, 12:19

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 15:45

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:40

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:15

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

07/01/2026, 13:39

Publicação

04/12/2025, 00:50

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:37

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:37

Petição (Contraminuta)

03/04/2026, 12:19

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 15:45

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 11:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:41

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:40

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 17:40

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:15

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

07/01/2026, 13:39

Publicação

04/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/09/2025, 17:10

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

01/05/2025, 04:14

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 14:36

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 20:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 20:03

Remessa

15/01/2025, 09:54

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:42

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 22:49

Mero expediente

28/11/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

17/11/2024, 21:43

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 19:23

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:59

Decurso de Prazo

28/08/2024, 03:42

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 08:56

Mero expediente

18/07/2024, 19:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2024, 12:17

Remessa

16/07/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:29

Recebimento

03/04/2024, 13:08

Mero expediente

21/03/2024, 12:00

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 21:49

Petição (Contraminuta)

28/11/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:01

Mero expediente

24/10/2023, 18:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2023, 07:26

Petição (Contraminuta)

28/08/2023, 10:14

Petição (Contraminuta)

24/08/2023, 11:50

Petição (Contraminuta)

24/08/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 08:22

Mero expediente

02/08/2023, 17:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2023, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:16

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 10:57

Mero expediente

26/04/2023, 21:39

Evolução da Classe Processual

16/03/2023, 08:11

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2022, 21:24

Documento (Certidão)

14/11/2021, 15:40

Documento (Ofício)

12/11/2021, 09:12

Mero expediente

11/11/2021, 12:36

Decurso de Prazo

11/11/2021, 06:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/11/2021, 11:20

Petição (Contraminuta)

13/10/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2021, 02:23

Mero expediente

29/09/2021, 14:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2021, 14:27

Petição (Contraminuta)

12/07/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 22:51

Mero expediente

14/06/2021, 15:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2021, 19:24

Decurso de Prazo

07/06/2021, 01:10

Decurso de Prazo

05/06/2021, 03:04

Petição (Contraminuta)

01/06/2021, 11:59

Petição (Contraminuta)

18/05/2021, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 11:49

Ato ordinatório

12/05/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/06/2017, 00:00

Recebimento

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

19/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2017, 00:00

Recebimento

02/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

01/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/01/2017, 00:00

Recebimento

29/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2016, 00:00

Procedência

28/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2016, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2015, 00:00

Protocolo de Petição

04/12/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

28/05/2015, 00:00

Protocolo de Petição

18/05/2015, 00:00

Mero expediente

28/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2014, 00:00

Recebimento

28/08/2014, 00:00

Publicação

15/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/07/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 00:00

Mero expediente

26/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/02/2014, 00:00