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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 257.413,51

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de ELAINE AVERSARI CAMARA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de ELAINE AVERSARI CAMARA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, ELAINE AVERSARI CAMARA REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO, CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR, BANCO PAN, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA Revisão de contrato. Homologação de acordo na ação associada. Perda do objeto. Ausência de interesse no prosseguimento do feit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826732-12.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Bancários]

16/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 11:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:12

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:30

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Processo sentenciado nos autos do Processo nº. 0847062-64.2016.815.2001, por serem conexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 09:33

Juntada de informação

01/12/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:47

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:40

Deferido o pedido de

14/11/2022, 15:26

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:50

Juntada de informação

02/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:53

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:05

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 22:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 11:29

Conclusos para despacho

03/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 20:20

Outras Decisões

29/03/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:49

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 17:55

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de ELAINE AVERSARI CAMARA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:38

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de resposta

21/11/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 15:10

Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:26

Decorrido prazo de ELAINE AVERSARI CAMARA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:26

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA PARTICIPACOES S/A - CAIXAPAR em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2019, 09:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:39

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 02:11

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 03/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 01:23

Juntada de Petição de contestação

14/08/2019, 09:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 14:39

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 10:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2018, 10:32

Conclusos para despacho

09/04/2018, 16:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/01/2018, 16:30

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

01/06/2017, 17:09

Conclusos para decisão

29/05/2017, 20:04

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 20:04

Documentos

DESPACHO

•01/06/2017, 17:09

DESPACHO

•22/04/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 14:19

DESPACHO

•08/05/2020, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 17:28

DECISÃO

•29/03/2021, 15:28

DESPACHO

•04/07/2021, 22:08

DESPACHO

•14/11/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 08:40

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 19:00

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 19:00

DESPACHO

•30/11/2023, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 12:02

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•01/06/2017, 17:09

DESPACHO

•22/04/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 14:19

DESPACHO

•08/05/2020, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 17:28

DECISÃO

•29/03/2021, 15:28

DESPACHO

•04/07/2021, 22:08

DESPACHO

•14/11/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 08:40

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 19:00

OUTROS DOCUMENTOS

•07/02/2023, 19:00

DESPACHO

•30/11/2023, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/12/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 12:02

SENTENÇA

•13/09/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 11:52

SENTENÇA

•14/09/2024, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2024, 11:56