Interdição/Curatela 0841842-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/PB 23618·CPF·Representa: Autor

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 27292·CPF·Representa: Autor

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES

OAB/PB 6941·CPF·Representa: Autor

ADRIANA UCHOA ARRUDA

OAB/PB 19640·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA ELISABETE LIMA TORMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

05/06/2024, 23:13

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:12

Juntada de informações prestadas

28/02/2023, 19:09

Publicado Edital em 16/02/2023.

23/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

23/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

15/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2023, 07:48

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:02

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:20

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:17

Todas as movimentações(89)

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

05/06/2024, 23:13

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 19:12

Juntada de informações prestadas

Documentos

DECISÃO

•24/08/2020, 13:21

DESPACHO

•26/08/2020, 15:42

28/02/2023, 19:09

Publicado Edital em 16/02/2023.

23/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

23/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

15/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2023, 07:48

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:02

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA TORMES em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:20

Decorrido prazo de VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 00:21

Publicado Edital em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

02/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:29

Publicado Edital em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:17

Juntada de Petição de cota

21/11/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0841842-46.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em face de MARIA ELISABETE LIMA TORMES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efe

21/11/2022, 00:00

Juntada de Ofício

19/11/2022, 07:11

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

19/11/2022, 07:08

Expedição de Edital.

18/11/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:20

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:32

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 13:32

Conclusos para despacho

26/10/2022, 21:23

Juntada de informação

26/10/2022, 21:22

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022, 12:56

Determinada diligência

22/09/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

19/09/2022, 19:32

Juntada de informação

19/09/2022, 19:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 00:10

Determinada diligência

17/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de cota

06/09/2022, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:06

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:38

Juntada de informação

19/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de parecer

18/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:07

Juntada de informação

25/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:53

Juntada de informações prestadas

21/03/2022, 10:51

Juntada de Ofício

16/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:35

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 20:39

Juntada de devolução de mandado

15/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:45

Processo Desarquivado

11/01/2022, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2021, 09:45

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:11

Decorrido prazo de LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:46

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 10:57

Juntada de Ofício

28/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA CONCEICAO TORMES GOMES (886.365.694-00).

24/08/2020, 13:21

Outras Decisões

24/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 10:13

DESPACHO

•12/01/2022, 14:20

DESPACHO

•21/02/2022, 15:35

DESPACHO

•01/07/2022, 10:25

DESPACHO

•17/09/2022, 00:10

DESPACHO

•22/09/2022, 18:03

SENTENÇA

•27/10/2022, 13:32