Cumprimento de sentença 0865198-41.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2026, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 19:10

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:24

Todas as movimentações(154)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2026, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 19:10

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:34

Juntada de comunicações

25/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:40

Juntada de comunicações

18/12/2025, 08:40

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:17

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de cota

06/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PENHORA. O feito seguia seus trâmites regulares, tendo o executado silenciado quanto aos atos processuais, embora devidamente intimado, quando a parte exequente reiterou o pedido da quebra do sigilo bancário deste, como também a penhora de ativos financeiros através do sistema Sisbajud, desta feita, na modalidade teimosinha. Instado a manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente quanto ao pedido da quebra do sigilo bancário do executado, bem como ao bloqueio Sisbajud, conforme requerido (ID 114476730). Vieram-me os autos conclusos. No caso em tela, observa-se que o executado foi devidamente intimado (IDs 87621779, 98812812), inclusive para pronunciar-se a respeito da resposta do Sisbajud outrora realizado I(D 111206341), tendo em vista o bloqueio do valor de R$ 515,21 (quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), ID 108093387, e permaneceu inerte durante o curso do prazo, deixando, assim, de ofertar resistência. A obrigação de prestar alimentos às menores MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SILVA e MARIA HELOYSA DE OLIVEIRA SILVA foi requerida em setembro de 2023, para reclamar do débito em aberto desde setembro de 2022, e até a presente data permanece inadimplida pelo executado, que insiste em descumprir sua responsabilidade legal, inclusive não respondendo ao chamado desta justiça. Ante o exposto, defiro em parte os pedidos da exequente, procedendo ao bloqueio de valores através do SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, conforme protocolo que segue em anexo. Aguarde-se o prazo de 5 dias, voltando-me os autos conclusos para consulta. Na hipótese de não haver saldo suficiente será analisado o pedido de quebra do sigilo bancário em face do executado. Por outro lado, tendo em vista a manifestação da parte exequente acerca do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD no ID 108093387, conforme se vê no resultado que segue em anexo, expeça-se o competente Alvará judicial, ressaltando que o referido valor deverá ser abatido da divida em comento, como requerido (ID 109549414), bem como necessário se faz a intimação desta para o fornecimento dos dados bancários para a devida liberação do alvará, em 10 dias. Intimem-se.

06/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:37

Juntada de comunicações

05/11/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 09:38

Determinada diligência

10/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 23:27

Determinada diligência

03/06/2025, 11:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de resposta

19/03/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da juntada da resposta do Sisbajud, em anexo, intimem-se as partes, inclusive, indicando a exequente, bens passíveis de penhora em nome do executado, face ao bloqueio insuficiente para o pagamento da dívida, no prazo de 05 dias.

13/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 07:44

Determinada diligência

05/03/2025, 23:28

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:33

Deferido o pedido de

15/02/2025, 02:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2025, 02:35

Determinada diligência

15/02/2025, 02:35

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:31

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de resposta

15/01/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente pessoalmente para requerer o que entender de direito, atualizando o débito alimentar, no prazo de 5 dias sob pena de arquivamento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:33

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:48

Determinada diligência

08/01/2025, 09:46

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 06:51

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:14

Juntada de comunicações

16/12/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 07:48

Juntada de Ofício

01/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/11/2024, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 21:46

Determinada diligência

06/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:14

Juntada de Petição de resposta

29/08/2024, 13:18

Determinada diligência

28/08/2024, 23:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 22:31

Determinada diligência

22/06/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:48

Conclusos para despacho

11/05/2024, 12:53

Juntada de Certidão

11/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:38

Determinada diligência

03/05/2024, 17:42

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de diligência

20/04/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 10:12

Determinada diligência

08/04/2024, 23:16

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão do meirinho, intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 19:02

Determinada diligência

22/03/2024, 23:56

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

22/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de BENEDITO RUBERVAM SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

18/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de diligência

13/01/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

23/12/2023, 13:36

Determinada diligência

13/12/2023, 22:34

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de informação

06/12/2023, 01:31

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Na presente ação a parte exequente cobra as prestações alimentícias referentes aos alimentos pretéritos, que seriam aqueles anteriores aos três últimos meses antes do ajuizamento da demanda, requerendo a citação da parte executada pelo rito que autoriza a prisão. Oportuno frisar que, com a entrada em vigor do CPC, a matéria agora é disciplinada pelo art. 528 e seus parágrafos e o débito alimentar que autoriza a prisão civil do(a) alimentante é o que compreende até as três ú

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 10:00

Determinada diligência

30/11/2023, 21:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 13:00

Processo Desarquivado

08/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2019, 16:58

Homologada a Transação

11/12/2019, 13:05

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 05/12/2019 15:00 4ª Vara de Família da Capital.

05/12/2019, 15:18

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 05/12/2019 15:00 4ª Vara de Família da Capital.

05/12/2019, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 08:01

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 09:09

Conclusos para despacho

28/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 13:10

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 22:38

Conclusos para despacho

29/11/2018, 07:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/11/2018, 15:57

Declarada incompetência

27/11/2018, 11:49

Conclusos para despacho

21/11/2018, 11:09

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 10:28

Documentos

Decisão

•27/11/2018, 11:49

Despacho

•24/04/2019, 22:38

Despacho

•02/08/2019, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 14:43

Outros Documentos

•05/09/2023, 14:43

Despacho

•30/11/2023, 21:00

Despacho

•13/12/2023, 22:34

Despacho

•22/03/2024, 23:56

Despacho

•08/04/2024, 23:16

Despacho

•03/05/2024, 17:42

Despacho

•22/06/2024, 23:06

Despacho

•28/08/2024, 23:46

Despacho

•06/11/2024, 03:30

Despacho

•08/01/2025, 09:46

Despacho

•15/02/2025, 02:35

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/11/2018, 11:49

Despacho

•24/04/2019, 22:38

Despacho

•02/08/2019, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 14:43

Outros Documentos

•05/09/2023, 14:43

Despacho

•30/11/2023, 21:00

Despacho

•13/12/2023, 22:34

Despacho

•22/03/2024, 23:56

Despacho

•08/04/2024, 23:16

Despacho

•03/05/2024, 17:42

Despacho

•22/06/2024, 23:06

Despacho

•28/08/2024, 23:46

Despacho

•06/11/2024, 03:30

Despacho

•08/01/2025, 09:46

Despacho

•15/02/2025, 02:35

Despacho

•05/03/2025, 23:28

Despacho

•03/06/2025, 11:02

Decisão

•10/09/2025, 09:38

Despacho

•26/02/2026, 11:34

Despacho

•09/03/2026, 09:50

Despacho

•01/04/2026, 17:55