Procedimento Comum Cível 0809944-78.2021.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 20:14

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de id. 128311692, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/12/2025, 01:41

Expedição de Carta.

16/10/2025, 12:16

Determinada a citação de LINALDO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 078.427.004-00 (REU)

10/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:00

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do contido no expediente de id. 123951871, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 11:07

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do contido no expediente de id. 123605596, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/09/2025, 03:04

Expedição de Carta.

25/08/2025, 10:53

Expedição de Carta.

25/08/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:18

Deferido o pedido de

20/08/2025, 15:18

Determinada diligência

20/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:59

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2025, 03:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2025, 03:24

Expedição de Carta.

14/04/2025, 11:34

Expedição de Carta.

14/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809944-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora solicitou a citação do promovido por edital. Contudo, foi realizada consulta no sistema PANDORA, que apresentou diversos endereços para a citação do promovido. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os endereços encontrados, informando se deseja que a citação seja realizada em algum dos endereços apontados ou s

20/03/2025, 00:00

Determinada diligência

19/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:03

Juntada de informação

21/02/2025, 17:07

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:45

Expedição de Carta.

18/11/2024, 12:53

Expedição de Carta.

18/11/2024, 12:48

Determinada a citação de LINALDO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 078.427.004-00 (REU)

16/10/2024, 10:19

Determinada diligência

16/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de LINALDO DE MEDEIROS SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:11

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809944-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Por meio de consulta ao Sistema INFOJUD, verificou-se que o endereço encontrado é o mesmo que consta na inicial (em anexo). À 7ª Seção do Cartório Cível: Já enviado o comando no SISBAJUD, com a resposta (em 48h), tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no sistema supramencionado, anexe nestes autos o

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809944-78.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Por meio de consulta ao Sistema INFOJUD, verificou-se que o endereço encontrado é o mesmo que consta na inicial (em anexo). À 7ª Seção do Cartório Cível: Já enviado o comando no SISBAJUD, com a resposta (em 48h), tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no sistema supramencionado, anexe nestes autos o

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 15:22

Juntada de documento de comprovação

06/10/2024, 15:22

Deferido o pedido de

30/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 23:01

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:17

Determinada diligência

27/03/2024, 12:17

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809944-78.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 21:49

Decretada a revelia

28/02/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de LINALDO DE MEDEIROS SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:20

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 20:49

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 15:41

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada a citação de LINALDO DE MEDEIROS SILVA - CPF: 078.427.004-00 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(21)