Monitória 0811951-48.2018.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0811951-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:32

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0811951-48.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para em, 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 18:56

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 16:51

Publicação

16/12/2025, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e falando sobre sua pertinência, alertadas para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

21/10/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 21:15

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811951-48.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória. João Pessoa-PB, em 26 de junho de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811951-48.2018.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO BRASIL S.A., Endereço: PÇ MIL OITOCENTOS E DEZESSETE, 129, 1 andar, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-010, em desfavor de Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA - ME, Endereço: Rua Tertuliano Castro_**, 467, AP 303, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-170, Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA, Endereço: Rua Infante Dom Henrique_**, 574, Apto. 701, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-151. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA - ME, Endereço: Rua Tertuliano Castro_**, 467, AP 303, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-170, Nome: JOAO RICARDO ALMEIDA BARBOSA, Endereço: Rua Infante Dom Henrique_**, 574, Apto. 701, Tambaú, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-151, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento da importância de R$ 254.125,28 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ((art. art. 701, § 1º, CPC). O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo legal. Fica a parte advertida de que não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em mandado executivo, previsto no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital CITATÓRIO que deverá ter sua publicação em jornal de ampla circulação ou por outros meios pela parte exequente que deverá ser intimada para tal fim, bem como afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 17 de junho de 2024, KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES. Analista/Técnico Judiciário, Juiz(a) de Direito (assinatura eletrônica).

19/06/2024, 00:00

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