Procedimento Comum Cível 0838373-55.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 02:26

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 15:08

Expedição de alvará de levantamento

22/02/2024, 21:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:07

Decurso de Prazo

06/09/2023, 02:31

Decurso de Prazo

09/08/2023, 04:52

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 20:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 11:34

Conclusão (para julgamento)

07/04/2023, 11:37

Todas as movimentações(42)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 02:26

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 15:08

Expedição de alvará de levantamento

22/02/2024, 21:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 20:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:10

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:07

Decurso de Prazo

06/09/2023, 02:31

Decurso de Prazo

09/08/2023, 04:52

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 20:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 11:34

Conclusão (para julgamento)

07/04/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 09:33

Ato ordinatório

06/12/2022, 09:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 09:32

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:38

Decurso de Prazo

30/08/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:13

Procedência

22/07/2022, 12:50

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 21:09

Decurso de Prazo

02/02/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 11:53

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 07:17

deferimento

25/10/2021, 12:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:53

Mero expediente

04/10/2021, 09:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2021, 16:45

Gratuidade da Justiça

02/10/2021, 16:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2021, 11:44

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 11:44