Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052878-31.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 07:43

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:41

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 00:17

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 00:16

Recebimento

14/02/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:02

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 07:43

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:41

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 00:17

Evolução da Classe Processual

18/02/2025, 00:16

Recebimento

14/02/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 08:18

Ato ordinatório

24/01/2023, 08:16

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 07:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 15:37

Decurso de Prazo

26/08/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 15:29

Procedência

15/03/2022, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 17:13

Ato ordinatório

30/04/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 17:43

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:41

Decurso de Prazo

23/05/2019, 04:15

Decurso de Prazo

23/05/2019, 04:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 15:58

Ato ordinatório

16/04/2019, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2018, 00:00

Protocolo de Petição

02/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/05/2017, 00:00

Protocolo de Petição

08/05/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 00:00

Recebimento

14/10/2016, 00:00

Protocolo de Petição

10/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2016, 00:00

Recebimento

22/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

19/08/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2014, 00:00

Mero expediente

28/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/08/2014, 00:00