Procedimento Comum Cível 0840760-77.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840760-77.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:04

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 23:12

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:28

Juntada de certidão de prevenção

07/11/2024, 00:02

Recebidos os autos

07/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 APELADO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação Declarat Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840760-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO LEAL ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 APELADO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Ação Declarat Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840760-77.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS ANTONIO LEAL APELADO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.AREPRESENTANTE: BRADESCO DECISÃO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Processo nº 0840760-77.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente, aprecia-se o pleito relativo à concessão da justiça gratuita. Nas razões recursais (ID 30108844), a parte apelante requer, de modo genérico, os benefícios da justiça gratuita, mas não traz qualquer documentação apta a viabil

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessitados à proteção judicial, sendo este direito garantido por força do artigo 5º, inciso LXXIV da CF de 1988, devendo ser amplo e integral. E, nos termos da Lei Federal n. 1.060/50, considera-se necessitado "todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família" (art. 2º, parágrafo único), s

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2024, 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2024, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 12:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2020, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2020, 16:01

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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