Execução de Título Extrajudicial 0802879-95.2022.8.15.2001 - TJPB

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:11

Indeferido o pedido de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 27.984.265/0001-28 (EXEQUENTE)

07/04/2026, 09:53

Determinada a citação de ALZILENE DA SILVA SANTOS - CPF: 691.091.504-63 (EXECUTADO)

07/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802879-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca do resultado da diligência, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:35

Juntada de diligência

19/12/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2025, 14:19

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:18

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ALZILENE DA SILVA SANTOS DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802879-95.2022.8.15.2001 Vistos. Extrai-se dos autos petição da parte exequente requerendo a intimação da executada para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, CPC). Contudo, nos termos do art. 797 do CPC, a execução realiza-se no interesse do exequente, cabendo-lhe a iniciativa de indicar bens do devedor suscetíveis de constrição (art. 798, II, “c”). Ainda que o juiz possa colaborar na efetividade da execução, tal medida não exime o credor de seu ônus processual. Nesse sentido, entende a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR BENS A PENHORA. INTERESSE DO EXEQUENTE. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. I - Segundo o CPC, realiza-se a execução no interesse do exequente (art. 797), cabendo a ele indicar os bens do executado suscetíveis de penhora (art. 798 II, c). II - A jurisprudência dos Tribunais tem perfilhado o entendimento de que cabível a intervenção do Judiciário para obtenção de informações acerca da existência de bens do devedor passíveis de constrição. III - Ainda que tenha o juiz o dever de colaboração com as partes para a obtenção da tutela jurisdicional, a indicação dos bens é dever do exequente, pois é a seu interesse que a execução se realiza. IV - Recurso não provido. (TJ-MG - AI: 05636529120238130000, Relator.: Des.(a) Vicente de Oliveira Silva, Data de Julgamento: 21/06/2023, 20ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/06/2023) Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação da executada para indicação de bens. Em consequência, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência da presente decisão e requerer o que entender de direito. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:25

Indeferido o pedido de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 27.984.265/0001-28 (EXEQUENTE)

23/09/2025, 22:06

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802879-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:20

Juntada de

17/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de ALZILENE DA SILVA SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 10:45

Determinada diligência

06/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:56

Juntada de

16/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802879-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 21:58

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 21:58

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 21:53

Juntada de

26/02/2025, 21:51

Determinada diligência

20/02/2025, 23:06

Conclusos para despacho

09/02/2025, 18:13

Juntada de

09/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:49

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ALZILENE DA SILVA SANTOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802879-95.2022.8.15.2001 Vistos, etc. A parte exequente requereu a busca de endereço da executada atra

24/01/2025, 00:00

Juntada de

23/01/2025, 23:32

Outras Decisões

23/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

26/12/2024, 12:28

Juntada de

26/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802879-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802879-95.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:35

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802879-95.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte exequente requereu a intimação da parte executada para que a referida indique bens passíveis de penhora (ID 71579964). A regra geral no Direito Processual Civil brasileiro é que a penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente. Todavia, poderão ser aceitos aqueles indicados pelo executado, desde que seja po

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:34

Juntada de informação

21/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:47

Determinada diligência

03/07/2023, 13:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:00

Juntada de informação

30/06/2023, 18:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2023, 17:59

Decorrido prazo de PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:57

Outras Decisões

31/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:42

Juntada de informação

29/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALZILENE DA SILVA SANTOS em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 08:14

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 20:30

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 08:23

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:06

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:35

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:07

Conclusos para despacho

28/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:55

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (27.984.265/0001-28).

26/01/2022, 19:19

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 13:11

—

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferido o pedido de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 27.984.265/0001-28 (EXEQUENTE)

Determinada a citação de ALZILENE DA SILVA SANTOS - CPF: 691.091.504-63 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(32)

legal