Usucapião 0801824-74.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/01/2025, 07:31

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta pelo Espólio de ABEL FERREIRA DA SILVA representado por ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de Pessoa Desconhecida. Concedida a gratuidade de Justiça à parte autora, com a determinação de Eme

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta pelo Espólio de ABEL FERREIRA DA SILVA representado por ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de Pessoa Desconhecida. Concedida a gratuidade de Justiça à parte autora, com a determinação de Eme

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Mandado

01/10/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 23:47

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/01/2025, 07:31

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta pelo Espólio de ABEL FERREIRA DA SILVA representado por ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de Pessoa Desconhecida. Concedida a gratuidade de Justiça à parte autora, com a determinação de Eme

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta pelo Espólio de ABEL FERREIRA DA SILVA representado por ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA em face de Pessoa Desconhecida. Concedida a gratuidade de Justiça à parte autora, com a determinação de Eme

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Mandado

01/10/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 23:47

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 23:47

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:40

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:04

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o endereço constante na exordial é Rua Vila João Rocco, 18, CEP: 58100-538, Cabedelo - PB, ao passo que o endereço para o qual foram enviadas as intimações, tanto por AR, quanto por mandado, foi: R

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 REPRESENTANTE: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVAAUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o endereço constante na exordial é Rua Vila João Rocco, 18, CEP: 58100-538, Cabedelo - PB, ao passo que o endereço para o qual foram enviadas as intimações, tanto por AR, quanto por mandado, foi: R

19/08/2024, 00:00

Determinada diligência

16/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:41

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA AUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Houve determinação desse juízo de intimação pessoal da parte promovente para cumprimento de diligência anteriormente determinada e não cumprida. No entanto, verifico que a intimação pessoal, via carta com AR, retornou assinada por pessoa

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSICLEIDE DE ARAÚJO SILVA AUTOR: ESPÓLIO DE ABEL FERREIRA DA SILVA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801824-74.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Houve determinação desse juízo de intimação pessoal da parte promovente para cumprimento de diligência anteriormente determinada e não cumprida. No entanto, verifico que a intimação pessoal, via carta com AR, retornou assinada por pessoa

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Determinada diligência

28/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:39

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de Espólio de Abel Ferreira da Silva em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE ARAUJO SILVA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:12

Conclusos para despacho

06/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de resposta

13/09/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 21:29

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:04

Juntada de informações prestadas

15/03/2022, 10:45

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 19:02

Outras Decisões

20/05/2020, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 12:04

Documentos

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 12:47

Decisão

•20/05/2020, 16:18

Decisão

•20/05/2020, 19:02

Petição

•21/06/2020, 16:41

Despacho

•18/11/2021, 17:22

Despacho

•02/06/2022, 21:29

Despacho

•23/01/2023, 17:36

Despacho

•28/07/2023, 08:39

Despacho

•28/07/2023, 08:39

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Decisão

•16/08/2024, 11:04

Decisão

•16/08/2024, 11:04

Sentença

•09/10/2024, 13:57

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 12:47

Decisão

•20/05/2020, 16:18

Decisão

•20/05/2020, 19:02

Petição

•21/06/2020, 16:41

Despacho

•18/11/2021, 17:22

Despacho

•02/06/2022, 21:29

Despacho

•23/01/2023, 17:36

Despacho

•28/07/2023, 08:39

Despacho

•28/07/2023, 08:39

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Despacho

•01/12/2023, 11:46

Decisão

•16/08/2024, 11:04

Decisão

•16/08/2024, 11:04

Sentença

•09/10/2024, 13:57

Sentença

•09/10/2024, 13:57