Cumprimento de sentença 0809269-17.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARIA JOSE DE LIMA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO EDUARDO SILVA MAIA

OAB/PB 13754·CPF·Representa: Autor

DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ

OAB/PB 17071·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE DE LIMA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 22:16

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 22:16

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:36

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:21

Juntada de Ofício

15/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:09

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:00

Juntada de Ofício

15/12/2023, 11:51

Juntada de Ofício

15/12/2023, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/12/2023, 11:29

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 22:16

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•23/11/2018, 11:43

Sentença

•19/02/2020, 19:56

18/12/2023, 22:16

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:36

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:21

Juntada de Ofício

15/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:09

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:00

Juntada de Ofício

15/12/2023, 11:51

Juntada de Ofício

15/12/2023, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

15/12/2023, 11:29

Homologada a Transação

15/12/2023, 11:29

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DE LIMA. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que aportou neste Juízo informação de que o causídico da parte autora teria repassado quantia inferior ao disposto no acordo cuja homologação fora requerida nos p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809269-17.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DE LIMA. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que aportou neste Juízo informação de que o causídico da parte autora teria repassado quantia inferior ao disposto no acordo cuja homologação fora requerida nos p Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0809269-17.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

04/12/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

01/12/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:07

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2023, 12:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:34

Outras Decisões

12/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

18/12/2022, 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2022, 11:07

Decorrido prazo de DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTOQ em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2022, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 20:29

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 20:27

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 20:21

Desentranhado o documento

10/11/2022, 20:21

Determinada Requisição de Informações

09/11/2022, 14:38

Conclusos para despacho

02/11/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de diligência

25/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:28

Conclusos para despacho

19/04/2022, 00:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 12:33

Juntada de diligência

17/12/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de resposta

11/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2021, 10:51

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:06

Recebidos os autos

28/05/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2020, 10:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:59

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 23:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 23:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:49

Juntada de Petição de apelação

18/05/2020, 19:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2020, 19:41

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2020, 19:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:04

Juntada de Petição de resposta

06/04/2019, 16:45

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2019, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2019, 15:49

Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/03/2019, 15:48

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 15:50

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2018, 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/11/2018, 14:18

Recebidos os autos.

28/11/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 11:43

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 15:15

Sentença

•20/02/2020, 11:44

Sentença

•11/04/2020, 19:41

Sentença

•13/04/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:57

Despacho

•30/07/2020, 16:59

Despacho

•06/10/2020, 14:18

Decisão

•29/10/2020, 08:54

Despacho

•16/11/2020, 09:36

Despacho

•18/12/2020, 08:55

Despacho

•29/03/2021, 09:22

Despacho

•30/03/2021, 10:24

Despacho

•08/04/2021, 08:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•23/11/2018, 11:43

Sentença

•19/02/2020, 19:56

Sentença

•20/02/2020, 11:44

Sentença

•11/04/2020, 19:41

Sentença

•13/04/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:57

Despacho

•30/07/2020, 16:59

Despacho

•06/10/2020, 14:18

Decisão

•29/10/2020, 08:54

Despacho

•16/11/2020, 09:36

Despacho

•18/12/2020, 08:55

Despacho

•29/03/2021, 09:22

Despacho

•30/03/2021, 10:24

Despacho

•08/04/2021, 08:50

Acórdão

•26/04/2021, 06:02

Despacho

•28/05/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2021, 12:44

Despacho

•03/12/2021, 18:01

Despacho

•08/07/2022, 13:28

Despacho

•09/11/2022, 14:38

Decisão

•12/04/2023, 14:39

Comunicações

•26/08/2023, 12:32

Despacho

•30/11/2023, 19:07

Despacho

•01/12/2023, 12:08

Despacho

•01/12/2023, 12:09

Termo de Audiência com Sentença

•15/12/2023, 11:29