Procedimento Comum Cível 0800234-36.2020.8.15.0201 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800234-36.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE APELADO: SINTAB SIND DOS TRAB PUB MUN DO AGRESTE DA BORBOREMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL Nº0800234-36.2020.8.15.0201 Vistos. Considerando-se a existência de questão preliminar suscitada em contrarrazões (ofensa à dialeticidade), intime-se a recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo de quinze dias. Nos termos do art. 932 do CPC e art. 109 da CE, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento de parecer. Retornados os autos do Parquet, serão analisados os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, com o seu recebimento e processamento - art. 1.011 e art. 1.012 do CPC, se atendidas as exigências preceituadas na norma. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G03

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 22:59

Juntada de Petição de cota

11/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:25

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:49

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2020, 17:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2020, 17:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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