Procedimento Comum Cível 0865049-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 190.373,25

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:54

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:44

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 08:54

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou cole

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:44

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:51

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que para proceder com a perícia, o expert nomeado apresentou proposta de honorários no importe de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) o que foi impugnado pelo banco promovido, id. 97611873. Pois bem. É sabido que os honorários periciais remuneram o trabalho do expert, cuja tarefa é de suma importância para o deslinde da causa. Não obs

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:49

Outras Decisões

02/09/2024, 08:05

Determinada diligência

02/09/2024, 08:05

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:20

Juntada de Informações

08/07/2024, 09:17

Deferido o pedido de

08/07/2024, 07:43

Nomeado perito

08/07/2024, 07:43

Determinada diligência

08/07/2024, 07:43

Conclusos para despacho

13/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:08

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de réplica

01/05/2024, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865049-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:22

Determinada diligência

21/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865049-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Determinou esse juízo a intimação da parte autora para comprovação da sua hipossuficiência econômica, id.82945190. Requereu o promovente o aditamento da inicial, para retificar o valor da causa para R$ 190.373,25 (cento e noventa mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). No caso em tel

07/02/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a WILSON DE OLIVEIRA - CPF: 009.465.324-00 (AUTOR)

06/02/2024, 07:41

Determinada diligência

06/02/2024, 07:41

Recebida a emenda à inicial

06/02/2024, 07:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:20

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0865049-69.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HALLITA AMORIM CEZAR FERNANDES E AVELAR(071.835.304-

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2023, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:45

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 11:05

Despacho

•01/12/2023, 12:28

Decisão

•06/02/2024, 07:41

Decisão

•06/02/2024, 08:55

Despacho

•21/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:15

Decisão

•08/07/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:15

Decisão

•02/09/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:07

Decisão

•03/02/2025, 13:30

Decisão

•06/02/2025, 10:45

Sentença

•15/04/2026, 08:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/12/2023, 11:05

Despacho

•01/12/2023, 12:28

Decisão

•06/02/2024, 07:41

Decisão

•06/02/2024, 08:55

Despacho

•21/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:15

Decisão

•08/07/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:15

Decisão

•02/09/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 21:07

Decisão

•03/02/2025, 13:30

Decisão

•06/02/2025, 10:45

Sentença

•15/04/2026, 08:51

Sentença

•15/04/2026, 08:51