Execução de Título Judicial 0838631-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 122.496,35

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 03:38

Juntada de Alvará

24/07/2025, 03:37

Determinada diligência

21/07/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto à expedição do alvará, não constam nos autos os dados bancários da parte requerente, motivo pelo qual se impõe a intimação do exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados necessários ao regular levantamento do valor de R$ 110.661,94, apurado pela Contadoria na ID 83021595, sob pena de preclusão.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto à expedição do alvará, não constam nos autos os dados bancários da parte requerente, motivo pelo qual se impõe a intimação do exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados necessários ao regular levantamento do valor de R$ 110.661,94, apurado pela Contadoria na ID 83021595, sob pena de preclusão.

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 03:38

Juntada de Alvará

24/07/2025, 03:37

Determinada diligência

21/07/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto à expedição do alvará, não constam nos autos os dados bancários da parte requerente, motivo pelo qual se impõe a intimação do exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados necessários ao regular levantamento do valor de R$ 110.661,94, apurado pela Contadoria na ID 83021595, sob pena de preclusão.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Quanto à expedição do alvará, não constam nos autos os dados bancários da parte requerente, motivo pelo qual se impõe a intimação do exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os dados necessários ao regular levantamento do valor de R$ 110.661,94, apurado pela Contadoria na ID 83021595, sob pena de preclusão.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 19/06/2025

30/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de HERCULANO SALDANHA FERNANDES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de HERCULANO SALDANHA FERNANDES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 20:00

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HERCULANO SALDANHA FERNANDES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0838631-41.2016.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos. Trata-se de execução de título judicial promovida por HERCULANO SALDANHA FERNANDES em face de BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento em sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, ajuizada pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa d

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HERCULANO SALDANHA FERNANDES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0838631-41.2016.8.15.2001 [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos. Trata-se de execução de título judicial promovida por HERCULANO SALDANHA FERNANDES em face de BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento em sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, ajuizada pelo IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa d

27/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 10:11

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/05/2025, 07:45

Conclusos para despacho

10/04/2025, 21:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:40

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o credor para requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o credor para requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento.

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 23:02

Determinada diligência

13/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de HERCULANO SALDANHA FERNANDES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823714-25.2024.8.15.0000

17/10/2024, 17:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de HERCULANO SALDANHA FERNANDES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:33

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Banco do Brasil S/A, alegando, em síntese, que a parte exequente/impugnada propôs o Cumprimento de Sentença consubstanciado na ACP proposta pelo IDEC, tramitada na 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, que condenou o executado/impugnante ao pagamento das diferenças de percentual do re

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Banco do Brasil S/A, alegando, em síntese, que a parte exequente/impugnada propôs o Cumprimento de Sentença consubstanciado na ACP proposta pelo IDEC, tramitada na 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, que condenou o executado/impugnante ao pagamento das diferenças de percentual do re

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 09:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2024, 11:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:26

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838631-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838631-41.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

01/12/2023, 10:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/12/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:24

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 16:57

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:31

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 20:09

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:53

Conclusos para decisão

24/07/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 09:09

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

30/04/2018, 20:46

Juntada de ato ordinatório

30/04/2018, 20:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 20/04/2018 23:59:59.

21/04/2018, 00:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2018, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 07:34

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2018, 15:44

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2016, 15:45

Juntada de certidão

17/08/2016, 15:44

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 15:31

Documentos

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Despacho

•19/03/2018, 15:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2018, 17:12

Outros Documentos

•16/04/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 20:45

Despacho

•05/07/2019, 09:09

Despacho

•05/07/2019, 09:24

Outros Documentos

•24/07/2019, 10:43

Decisão

•11/08/2020, 12:52

Decisão

•11/08/2020, 14:21

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

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•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 15:31

Despacho

•19/03/2018, 15:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2018, 17:12

Outros Documentos

•16/04/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 20:45

Despacho

•05/07/2019, 09:09

Despacho

•05/07/2019, 09:24

Outros Documentos

•24/07/2019, 10:43

Decisão

•11/08/2020, 12:52

Decisão

•11/08/2020, 14:21

Despacho

•07/10/2021, 17:31

Decisão

•13/09/2024, 11:05

Comunicações

•17/10/2024, 08:22

Decisão

•17/10/2024, 17:37

Comunicações

•04/02/2025, 10:19

Decisão

•13/03/2025, 10:47

Comunicações

•05/05/2025, 07:44

Sentença

•26/05/2025, 10:11

Sentença

•26/05/2025, 10:11

Despacho

•21/07/2025, 12:00