Cumprimento de sentença 0810843-46.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSIVALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MARIA VERONICA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

CLEIDE DE ANDRADE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB/PB 20800·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:51

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO JOSE DA SILVA, MARIA VERONICA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 EXECUTADO: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810843-46.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: A

04/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:11

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 13:07

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:51

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:51

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:51

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•02/12/2016, 10:46

Despacho

•14/03/2018, 15:01

04/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSIVALDO JOSE DA SILVA, MARIA VERONICA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 EXECUTADO: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0810843-46.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: A

04/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:11

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 13:07

Conclusos para decisão

30/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2022, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 22:37

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 18/03/2022

06/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:24

Decorrido prazo de JOSIVALDO JOSE DA SILVA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:11

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:51

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/12/2019, 14:28

Juntada de Petição de cota

09/12/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 17:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 12:38

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 14:58

Decorrido prazo de JOSIVALDO JOSE DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 03:46

Decorrido prazo de JOSIVALDO JOSE DA SILVA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 03:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2019, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 18:30

Conclusos para despacho

19/11/2018, 08:44

Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 18/10/2018 23:59:59.

19/10/2018, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 09:10

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:01

Conclusos para despacho

07/03/2018, 14:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/03/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 21:19

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:31

Juntada de Petição de cota

11/10/2017, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 12:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 07/07/2017 23:59:59.

08/07/2017, 00:06

Juntada de documento de comprovação

01/06/2017, 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2017, 16:27

Decorrido prazo de CLEIDE DE ANDRADE SILVA em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:19

Decorrido prazo de Confinante do lado direito em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:18

Juntada de diligência

24/04/2017, 15:01

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 17:32

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 17:09

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2016, 10:46

Conclusos para despacho

07/11/2016, 17:12

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 16:38

Despacho

•13/12/2018, 18:30

Despacho

•11/10/2019, 12:38

Despacho

•16/03/2021, 11:13

Despacho

•13/09/2021, 16:02

Sentença

•09/02/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 12:19

Decisão

•01/12/2023, 13:11

Decisão

•01/12/2023, 13:11