Apelação / Remessa Necessária 0834172-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2023, 12:50

Trânsito em julgado

18/07/2023, 12:49

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:22

Recurso prejudicado

28/04/2023, 09:54

Mérito

26/04/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:43

Para julgamento de mérito

10/04/2023, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 13:01

Petição (Contraminuta)

13/01/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 13:13

Todas as movimentações(21)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2023, 12:50

Trânsito em julgado

18/07/2023, 12:49

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:22

Recurso prejudicado

28/04/2023, 09:54

Mérito

26/04/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:43

Para julgamento de mérito

10/04/2023, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 13:01

Petição (Contraminuta)

13/01/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 13:13

Mero expediente

19/12/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 04:21

Documento (Certidão)

21/09/2022, 04:21

Recebimento

16/09/2022, 10:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 10:29

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 10:29