Procedimento Comum Cível 0809260-95.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/06/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:25

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:29

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

14/12/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/12/2024, 13:09

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:58

Petição (Contraminuta)

13/10/2024, 13:34

Petição (Contraminuta)

12/10/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:28

Todas as movimentações(46)

Definitivo

15/06/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:25

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 08:29

Trânsito em julgado

30/03/2026, 08:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Mero expediente

14/12/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/12/2024, 13:09

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:58

Petição (Contraminuta)

13/10/2024, 13:34

Petição (Contraminuta)

12/10/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:28

Improcedência

02/10/2024, 18:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2024, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 09:02

Petição (Contraminuta)

06/01/2024, 17:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/04/2023, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2023, 10:26

Petição (Contraminuta)

15/02/2021, 00:14

Petição (Contraminuta)

12/02/2021, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 08:03

Recurso Especial repetitivo

09/02/2021, 22:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 11:56

Recebimento

09/02/2021, 09:49

Petição (Contraminuta)

09/02/2021, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2020, 09:00

Ato ordinatório

25/09/2020, 08:59

Decurso de Prazo

24/09/2020, 00:47

Decurso de Prazo

11/09/2020, 00:47

Petição (Contraminuta)

03/08/2020, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 13:27

Ato ordinatório

30/07/2020, 13:27

Petição (Contraminuta)

15/07/2020, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 13:13

Improcedência

30/06/2020, 09:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2020, 15:16

Mero expediente

06/08/2018, 10:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2018, 18:20

Petição (Contraminuta)

29/05/2018, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 14:37

Mero expediente

10/05/2017, 18:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/02/2017, 10:04

Distribuição (sorteio)

24/02/2017, 15:09