Procedimento Comum Cível 0857419-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 451.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 05/04/2026

05/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:50

Juntada de Alvará

09/03/2026, 12:37

Juntada de Alvará

09/03/2026, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:39

Determinada diligência

12/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 18:55

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 05/04/2026

05/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Despacho

•13/10/2023, 20:45

Despacho

•28/10/2023, 20:23

17/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:50

Juntada de Alvará

09/03/2026, 12:37

Juntada de Alvará

09/03/2026, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:39

Determinada diligência

12/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:50

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:29

Juntada de Alvará

21/01/2026, 20:13

Julgado procedente o pedido

17/01/2026, 21:59

Determinada diligência

17/01/2026, 21:59

Determinado o arquivamento

17/01/2026, 21:59

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO PELA ADVOGADA DOS AUTORES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, ID 127188923, PRAZO 15 DIAS.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO PELA ADVOGADA DOS AUTORES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, ID 127188923, PRAZO 15 DIAS.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:57

Juntada de Petição de resposta

18/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DOS AUTORES DA DECISÃO, ID 122943506, PRAZO 10 DIAS.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DOS AUTORES DA DECISÃO, ID 122943506, PRAZO 10 DIAS.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DOS AUTORES DO DESPACHO, ID 119281145 E DO PARECER MINISTERIAL, ID 119258441, PRAZO 05 DIAS.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DOS AUTORES DO DESPACHO, ID 119281145 E DO PARECER MINISTERIAL, ID 119258441, PRAZO 05 DIAS.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:33

Determinada diligência

12/08/2025, 07:01

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de informação

23/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DOS AUTORES DO PARECER TÉCNICO, ID 115464820, PRAZO 05 DIAS.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DOS AUTORES DO PARECER TÉCNICO, ID 115464820, PRAZO 05 DIAS.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão

26/06/2025, 18:32

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:24

Juntada de Ofício

03/06/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 10:40

Determinada diligência

25/02/2025, 21:04

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificando aportar aos autos Carta Precatório com competente laudo de avaliação do bem em comento nos autos, intime-se as partes para, em prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificando aportar aos autos Carta Precatório com competente laudo de avaliação do bem em comento nos autos, intime-se as partes para, em prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo.

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 09:13

Determinada diligência

15/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:31

Juntada de Informações

27/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de informação

20/08/2024, 19:33

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO CUMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA ADVOGADA DA AUTORA PROVIDENCIAR JUNTO A 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO, ID 91223940.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO CUMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA ADVOGADA DA AUTORA PROVIDENCIAR JUNTO A 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO, ID 91223940.

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 07:19

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DOS AUTORES DA DECISÃO, ID 91223940, PRAZO 10 DIAS.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DOS AUTORES DA DECISÃO, ID 91223940, PRAZO 10 DIAS.

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:53

Juntada de Certidão

06/06/2024, 12:51

Juntada de Ofício

05/06/2024, 16:52

Determinada diligência

01/06/2024, 08:10

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:09

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2024, 19:29

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO CUMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA ADVOGADA DA AUTORA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, ID 82677856, NO SISTEMA PJe DO JUÍZO DEPRECADO, JUNTANDO A COMPROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO NOS AUTOS, PRAZO 10 DIAS.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO CUMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA ADVOGADA DA AUTORA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, ID 82677856, NO SISTEMA PJe DO JUÍZO DEPRECADO, JUNTANDO A COMPROVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO NOS AUTOS, PRAZO 10 DIAS.

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:14

Determinada diligência

08/05/2024, 20:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de resposta

12/03/2024, 10:05

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DOS AUTORES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO, PRAZO 15 DIAS.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857419-59.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DOS AUTORES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO, PRAZO 15 DIAS.

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:18

Determinada diligência

19/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de ROSALI SA DE ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:00

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - No caso de carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - No caso de carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:31

Juntada de Carta precatória

28/11/2023, 18:53

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 14:50

Determinada diligência

21/11/2023, 17:38

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE - CPF: 199.412.504-72 (AUTOR) e ROSALI SA DE ANDRADE - CPF: 890.791.087-15 (AUTOR).

28/10/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 20:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:50

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 20:45

Determinada diligência

13/10/2023, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2023, 09:48

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 09:48

Decisão

•21/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 18:31

Despacho

•19/02/2024, 15:08

Decisão

•08/05/2024, 20:03

Decisão

•01/06/2024, 08:10

Decisão

•15/01/2025, 15:51

Decisão

•25/02/2025, 21:04

Despacho

•12/08/2025, 07:01

Decisão

•09/09/2025, 15:25

Sentença

•17/01/2026, 21:59

Despacho

•12/02/2026, 18:42

Decisão

•03/03/2026, 20:34