Agravo em Recurso Especial 0000392-61.2019.8.15.0201 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000392-61.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855969/2025

11/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 855969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 670450/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670450 - AgRg no AREsp 2969571 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:07

Não conhecido o recurso de LEICIVALDO SILVA DE QUEIROZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 670450/2025 - AgRg no AREsp 2969571

02/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/08/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715757/2025

08/08/2025, 20:30

Protocolizada Petição 715757/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 20:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:50

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