Procedimento Comum Cível 0866400-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.391,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:57

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:27

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de SAMUEL DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DE MACENA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:57

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:27

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 01/07/2024

06/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de SAMUEL DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DE MACENA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 88262331), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c

06/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:31

Homologada a Transação

14/05/2024, 22:09

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 22:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2024, 13:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de CESAR JUNIO FERREIRA LIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 21:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/02/2024, 14:38

Recebidos os autos.

29/02/2024, 14:38

Determinada diligência

20/02/2024, 20:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ISABEL OLIVEIRA DE MACENA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0866400-77.2023.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes, para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital", sob pena de indeferimento da ini

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 14:39

Determinada diligência

01/12/2023, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 12:00

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 08:10

Despacho

•20/02/2024, 20:46

Sentença

•14/05/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:31

Sentença

•05/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:11