Cumprimento de sentença 0807048-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.344,93

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 20:51

Determinada diligência

17/04/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/01/2026, 04:58

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:05

Expedição de Carta.

03/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:45

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:32

Expedição de Carta.

08/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 08:08

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:04

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 20:51

Determinada diligência

17/04/2026, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/01/2026, 04:58

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:05

Expedição de Carta.

03/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:45

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:32

Expedição de Carta.

08/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 08:08

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807048-96.2020.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Acoste a parte autora, em 10 (dez) dias, a planilha discriminada do débito, com os elementos do art. 524 e seus incisos, do CPC. Intime-se. 2 Feito o que, INTIME-SE a parte Executada (por via postal) para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%,

17/04/2025, 00:00

Determinada diligência

16/04/2025, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 10:39

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:02

Processo Desarquivado

15/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 01:40

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 04/02/2025

21/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:09

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO REU: ELIAS PEREIRA BARBOSA SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA: Cessão de direitos possessórios – Negócio jurídico e inadimplência incontroversos. Cobrança devida – Atualização monetária e juros de mora legais. Arts. 389 e 406 do CC – PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807048-96.2020.8.15.2001 [Enriquecimento sem Causa, Compra e Venda] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de aç

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2024, 13:55

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 06:16

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:42

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Juntada de Petição de cota

08/12/2023, 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807048-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 15:34

Juntada de Certidão

03/12/2023, 15:33

Juntada de Certidão

09/11/2023, 12:08

Juntada de Ofício

24/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

03/12/2022, 21:11

Juntada de Certidão

03/12/2022, 21:10

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 20:55

Juntada de Petição de réplica

11/08/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 23:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 19:27

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 18:56

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA BARBOSA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 21:45

Juntada de diligência

08/03/2022, 21:45

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 09:00

Deferido o pedido de

15/02/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 09:34

Juntada de certidão

10/08/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:26

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 11:56

Conclusos para despacho

29/10/2020, 16:49

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2020, 18:19

Juntada de Petição de documento recibos salariais

10/02/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 21:35

Conclusos para despacho

04/02/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 11:32

Documentos

Despacho

•31/03/2020, 18:19

Despacho

•30/10/2020, 11:56

Despacho

•28/05/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:35

Despacho

•15/02/2022, 11:55

Despacho

•02/07/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 20:55

Despacho

•29/05/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 15:36

Despacho

•14/06/2024, 12:32

Sentença

•05/11/2024, 13:55

Sentença

•11/11/2024, 08:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/03/2020, 18:19

Despacho

•30/10/2020, 11:56

Despacho

•28/05/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:35

Despacho

•15/02/2022, 11:55

Despacho

•02/07/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 20:55

Despacho

•29/05/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 15:36

Despacho

•14/06/2024, 12:32

Sentença

•05/11/2024, 13:55

Sentença

•11/11/2024, 08:50

Despacho

•16/04/2025, 10:42

Despacho

•16/04/2025, 12:47

Despacho

•17/04/2026, 14:35