Cumprimento de sentença 0809280-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.618,49

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2026, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2025, 21:02

Juntada de Informações

26/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA JACOME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/02/2026, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2025, 21:02

Juntada de Informações

26/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA JACOME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. 1. Diante da ausência de efeito suspensivo ativo atribuído aos agravos de instrumentos identificados na Petição de id 117452179, bem como em face da imissão do arrematante na posse do imóvel (id 122553762), fica INDEFERIDA a postulação de suspensão dos atos expropriatórios. 2. Outrossim, acoste-se aos autos extrato da(s) conta(s) judicial vinculada ao presente feito. 3. Por fim, ouça-se a parte Exequente, em 10 (dez) dias, para o que entender de direito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. 1. Diante da ausência de efeito suspensivo ativo atribuído aos agravos de instrumentos identificados na Petição de id 117452179, bem como em face da imissão do arrematante na posse do imóvel (id 122553762), fica INDEFERIDA a postulação de suspensão dos atos expropriatórios. 2. Outrossim, acoste-se aos autos extrato da(s) conta(s) judicial vinculada ao presente feito. 3. Por fim, ouça-se a parte Exequente, em 10 (dez) dias, para o que entender de direito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. 1. Diante da ausência de efeito suspensivo ativo atribuído aos agravos de instrumentos identificados na Petição de id 117452179, bem como em face da imissão do arrematante na posse do imóvel (id 122553762), fica INDEFERIDA a postulação de suspensão dos atos expropriatórios. 2. Outrossim, acoste-se aos autos extrato da(s) conta(s) judicial vinculada ao presente feito. 3. Por fim, ouça-se a parte Exequente, em 10 (dez) dias, para o que entender de direito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 Juiz Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito em Substituição

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 09:14

Outras Decisões

16/09/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA JACOME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:55

Juntada de Carta de Adjudicação

17/07/2025, 09:16

Juntada de outros documentos

05/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOAO DAMASCO PAULO LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2025, 11:49

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 12:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue o AUTO DE ARREMATAÇÃO devidamente assinado por este Juiz, na forma e para os fins do art. 903 do CPC: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a a

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue o AUTO DE ARREMATAÇÃO devidamente assinado por este Juiz, na forma e para os fins do art. 903 do CPC: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a a

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Segue o AUTO DE ARREMATAÇÃO devidamente assinado por este Juiz, na forma e para os fins do art. 903 do CPC: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a a

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:02

Determinada diligência

06/06/2025, 20:46

Outras Decisões

06/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 21:45

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2025, 07:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOAO DAMASCO PAULO LEITE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Edital em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro

10/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:48

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOAO DAMASCO PAULO LEITE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:09

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DESPACHO Tendo em vista a ausência de adjudicação ou alienação por iniciativa particular, determino a alienação judicial do bem penhorado por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos do artigo 879, inciso II, do Código de Processo Civil. Nomeio como leiloeiro público, regularmente habilitado(a) para o exercício da função, abaixo indicado: Fixo o preço mínim

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DESPACHO Tendo em vista a ausência de adjudicação ou alienação por iniciativa particular, determino a alienação judicial do bem penhorado por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos do artigo 879, inciso II, do Código de Processo Civil. Nomeio como leiloeiro público, regularmente habilitado(a) para o exercício da função, abaixo indicado: Fixo o preço mínim

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DESPACHO Tendo em vista a ausência de adjudicação ou alienação por iniciativa particular, determino a alienação judicial do bem penhorado por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos do artigo 879, inciso II, do Código de Processo Civil. Nomeio como leiloeiro público, regularmente habilitado(a) para o exercício da função, abaixo indicado: Fixo o preço mínim

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:45

Nomeado outro auxiliar da justiça

20/01/2025, 19:41

Determinada diligência

20/01/2025, 19:41

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. 2. No mesmo prazo, providencie a parte exequente a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumpri

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0809280-47.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. 2. No mesmo prazo, providencie a parte exequente a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumpri

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 09:08

Deferido o pedido de

24/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Fica a parte exequente intimada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento da presente execução; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz Manuel Maria Antunes

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0809280-47.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Fica a parte exequente intimada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento da presente execução; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA(PB), datado e assinado eletronicamente Juiz Manuel Maria Antunes

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 15:26

Determinada diligência

30/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 15:27

Deferido o pedido de

15/11/2022, 12:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Conclusos para despacho

03/07/2022, 21:47

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2022, 17:12

Indeferido o pedido de JOAO DAMASCO PAULO LEITE - CPF: 251.747.974-72 (EXEQUENTE)

03/05/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:04

Juntada de informação

02/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:40

Juntada de informação

24/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2022, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:02

Determinada diligência

04/02/2022, 11:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DOS SANTOS LEITE em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de JOAO DAMASCO PAULO LEITE em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:22

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:29

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 10:25

Outras Decisões

25/08/2021, 17:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 08:22

Juntada de devolução de mandado

28/06/2021, 08:22

Expedição de Mandado.

20/06/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2021, 17:01

Conclusos para despacho

02/04/2021, 20:34

Juntada de Petição de informações prestadas

24/03/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 14:17

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 19:15

Despacho

•25/05/2021, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2021, 11:35

Decisão

•25/08/2021, 17:25

Decisão

•26/08/2021, 10:29

Decisão

•04/02/2022, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 14:46

Despacho

•03/05/2022, 14:04

Decisão

•15/11/2022, 12:36

Despacho

•30/11/2023, 13:45

Decisão

•24/05/2024, 20:31

Decisão

•27/08/2024, 09:09

Decisão

•20/01/2025, 19:41

Decisão

•22/01/2025, 08:34

Decisão

•06/06/2025, 20:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/03/2021, 19:15

Despacho

•25/05/2021, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2021, 11:35

Decisão

•25/08/2021, 17:25

Decisão

•26/08/2021, 10:29

Decisão

•04/02/2022, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 14:46

Despacho

•03/05/2022, 14:04

Decisão

•15/11/2022, 12:36

Despacho

•30/11/2023, 13:45

Decisão

•24/05/2024, 20:31

Decisão

•27/08/2024, 09:09

Decisão

•20/01/2025, 19:41

Decisão

•22/01/2025, 08:34

Decisão

•06/06/2025, 20:46

Decisão

•09/06/2025, 08:00

Comunicações

•12/06/2025, 09:04

Decisão

•16/09/2025, 11:13

Decisão

•17/09/2025, 09:15

Decisão

•26/09/2025, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2025, 21:02