Cumprimento de sentença 0871365-40.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0871365-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:26

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ JOSE CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Adicional de Produtividade] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0871365-40.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Por cautela, intime-se à parte para manifestar-se acerca do possível levantamento do alvará judicial expedido em seu nome, no prazo de 10(dez) dias. Em não havendo manifestação, bem como inexistindo quaisquer outras diligências ou pleitos à apreciação, proceda-se, com as cautelas de praxe, com o arquivamento dos presentes autos - sem prejuízo do seu desarquivamento. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:32

Determinada diligência

03/07/2025, 09:21

Determinado o arquivamento

03/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:34

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 11:33

Juntada de Alvará

20/02/2025, 18:25

Documentos

Outros Documentos

•05/11/2019, 14:53

Despacho

•14/11/2019, 13:52

—