Agravo em Recurso Especial 0804650-08.2022.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804650-08.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2026, 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 10:17

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 231304 (2026/0025061-6)

05/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2026, 15:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 755 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que o documento de fls. e-STJ 761/764 foi importado da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, incluído nos presentes autos e devidamente indexado (Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial).

16/04/2026, 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/04/2026, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS DESPACHO (e-STJ Fl.755). Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursai

14/04/2026, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:16

Despacho

•17/03/2026, 10:17

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