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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OTONIEL CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de DENISE CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS ANDRADE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de THAYSE MAYARA CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de Franclicleide Pereira das Chagas em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de OTONIEL CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de DENISE CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS ANDRADE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de THAYSE MAYARA CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de Franclicleide Pereira das Chagas em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V DO CPC. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz reconhece a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO CÍVEL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da inicial, que fora ajuizada pela parte promovente em

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/11/2024, 03:01

Determinada diligência

28/11/2024, 03:01

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 09:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:20

Declarada incompetência

18/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:55

Juntada de Certidão

15/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de memoriais

09/09/2024, 22:37

Juntada de Petição de memoriais

09/09/2024, 13:43

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

27/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2024, 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2024, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 22:35

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/08/2024, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:47

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 21:47

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 22:16

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 22:00

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 21:55

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 21:32

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 21:10

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 20:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

05/08/2024, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 000.149.544-51 (REU), DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 037.706.004-60 (REU), Franclicleide Pereira das Chagas (REU), LUCAS SANTOS ANDRADE - CPF: 705.969.334-36 (REU), MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS - CPF: 285.730.054-91 (AUTOR), OTONIEL CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 057.426.154-00 (REU), PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 797.789.684-20 (REU) e THAYSE MAYARA CHAGAS DOS SANTOS - CPF: 111.138.424-07 (REU).

01/08/2024, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/07/2024, 21:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de DENISE CHAGAS DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 10:54

Determinada diligência

17/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

20/05/2024, 23:32

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:47

Determinada diligência

11/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de parecer

22/02/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 21:48

Determinada diligência

15/02/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/02/2024, 19:34

Juntada de Certidão

05/02/2024, 19:34

Juntada de Certidão

05/02/2024, 19:31

Decorrido prazo de PATRICIA CHAGAS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:03

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;

05/12/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de contestação

03/12/2023, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de DENISE CHAGAS DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 10:54

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:43

Juntada de Ofício

27/10/2023, 11:57

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:19

Determinada diligência

18/10/2023, 22:09

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 06:27

Declarada incompetência

08/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 19:58

Juntada de Certidão

21/08/2023, 19:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2023, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DE OLIVEIRA CHAGAS - CPF: 285.730.054-91 (AUTOR).

21/08/2023, 17:26

Distribuído por dependência

17/08/2023, 22:21

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 22:21

DECISÃO

•21/08/2023, 17:26

DECISÃO

•21/08/2023, 19:58

DECISÃO

•08/10/2023, 10:34

DECISÃO

•09/10/2023, 06:27

DESPACHO

•18/10/2023, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 07:24

DESPACHO

•15/02/2024, 15:10

DESPACHO

•21/02/2024, 09:34

DESPACHO

•11/03/2024, 11:49

DESPACHO

•17/06/2024, 11:38

DECISÃO

•01/08/2024, 09:18

DECISÃO

•18/10/2024, 10:49

SENTENÇA

•28/11/2024, 03:01