Procedimento Comum Cível 0001308-06.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2017, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 00:00

Mero expediente

28/03/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 00:00

Recebimento

15/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2016, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2016, 00:00

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Nenhum documento disponível

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2017, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2017, 00:00

Publicação

31/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 00:00

Mero expediente

28/03/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 00:00

Recebimento

15/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2016, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2016, 00:00

Procedência

27/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/04/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2014, 00:00

Publicação

30/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2014, 00:00

Mero expediente

27/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2014, 00:00

Publicação

27/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2014, 00:00