Agravo em Recurso Especial 0809075-15.2021.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0809075-15.2021.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191109/2026

05/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 191109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 14:10

Conheço do agravo de DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS (PRESO) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143141/2026

23/02/2026, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 18:30

Protocolizada Petição 143141/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.