Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803350-55.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Misto de Patos 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:29

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:49

Definitivo

11/05/2026, 08:32

Trânsito em julgado

11/05/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 08:29

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:37

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:08

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:29

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:49

Definitivo

11/05/2026, 08:32

Trânsito em julgado

11/05/2026, 08:32

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 08:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:37

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:29

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 09:20

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 08:54

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 12:08

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 09:03

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 11:53

Outras Decisões

14/01/2026, 08:32

Evolução da Classe Processual

14/01/2026, 08:27

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 11:38

Petição (Contraminuta)

10/12/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

08/12/2025, 13:03

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:01

Outras Decisões

23/11/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

16/11/2025, 13:03

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 09:52

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 10:39

Decurso de Prazo

23/10/2025, 03:14

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:22

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:24

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 07:45

Determinação de Diligência

02/10/2025, 07:30

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:59

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 12:39

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 07:44

Determinação de Diligência

18/10/2024, 17:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2024, 12:50

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:04

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 09:31

Decurso de Prazo

18/09/2024, 01:55

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 08:29

Procedência

30/08/2024, 09:23

Documento (Projeto de sentença)

29/08/2024, 23:44

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 09:52

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:39

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:12

Ato ordinatório

02/07/2024, 12:11

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 07:40

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 19:18

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 19:18