Cumprimento de sentença 0804406-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 09:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804406-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 19:33

Processo Desarquivado

12/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025

10/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:45

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 09:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804406-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 19:33

Processo Desarquivado

12/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2025, 08:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025

10/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2025, 04:00

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORGIVALDO ANDRADE DE LIMA REU: REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804406-92.2016.8.15.2001 Cuida-se de ação cominatória de abstenção de uso de marca c/c pedido de indenização por danos morais, perdas e danos e tutela antecipada, ajuizada por Dorgivaldo Andrade de Lima em face de Reuton Santos Pessoa de Luna. Aduz o autor que, há aproximadamente vinte e cinco anos, fundou na cidade de João Pessoa/PB o tr

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORGIVALDO ANDRADE DE LIMA REU: REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804406-92.2016.8.15.2001 Cuida-se de ação cominatória de abstenção de uso de marca c/c pedido de indenização por danos morais, perdas e danos e tutela antecipada, ajuizada por Dorgivaldo Andrade de Lima em face de Reuton Santos Pessoa de Luna. Aduz o autor que, há aproximadamente vinte e cinco anos, fundou na cidade de João Pessoa/PB o tr

08/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 09:50

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804406-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 21:17

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 21:13

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 06:19

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 06:18

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:02

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804406-92.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:33

Juntada de outros documentos

05/12/2023, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORGIVALDO ANDRADE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO - PB17412 REU: REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0804406-92.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Do exame dos autos, em especial, da carta de citação de id. n. 23645382 e do aviso de recebimento da mesma, id. n. 24287629, ve

05/12/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/11/2023, 12:11

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2023, 23:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:12

Juntada de outros documentos

03/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:40

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2020, 09:54

Juntada de Certidão

09/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 09:41

Conclusos para despacho

20/04/2020, 12:53

Juntada de Certidão

20/04/2020, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

31/03/2020, 18:26

Juntada de certidão

31/03/2020, 18:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2020, 22:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:33

Conclusos para despacho

10/09/2019, 15:14

Juntada de certidão

10/09/2019, 15:14

Juntada de outros documentos

10/09/2019, 15:13

Juntada de outros documentos

19/08/2019, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2019, 11:01

Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/08/2019, 11:00

Decorrido prazo de DORGIVALDO ANDRADE DE LIMA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:36

Juntada de certidão

04/06/2019, 15:27

Audiência conciliação designada para 07/08/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/06/2019, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/06/2019, 15:17

Recebidos os autos.

04/06/2019, 15:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de TABELIÃO DE PROTESTO DO CARTÓRIO TOSCANO DE BRITO em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2017, 14:06

Decorrido prazo de RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 01:11

Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 26/05/2017 23:59:59.

27/05/2017, 00:39

Expedição de Mandado.

02/05/2017, 18:31

Expedição de Mandado.

02/05/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2017, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2017, 11:47

Distribuído por sorteio

30/01/2016, 17:50

Conclusos para decisão

30/01/2016, 17:50

Documentos

DECISÃO

•22/02/2017, 11:45

DESPACHO

•20/01/2020, 22:33

DESPACHO

•28/02/2020, 12:29

DESPACHO

•01/04/2020, 16:04

DESPACHO

•05/06/2020, 09:41

DESPACHO

•16/06/2020, 16:32

DESPACHO

•22/02/2022, 12:40

DESPACHO

•24/02/2022, 08:58

DESPACHO

•06/12/2022, 12:08

DESPACHO

•30/11/2023, 12:11

DESPACHO

•04/12/2023, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 19:34

DESPACHO

•26/01/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 21:17

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•22/02/2017, 11:45

DESPACHO

•20/01/2020, 22:33

DESPACHO

•28/02/2020, 12:29

DESPACHO

•01/04/2020, 16:04

DESPACHO

•05/06/2020, 09:41

DESPACHO

•16/06/2020, 16:32

DESPACHO

•22/02/2022, 12:40

DESPACHO

•24/02/2022, 08:58

DESPACHO

•06/12/2022, 12:08

DESPACHO

•30/11/2023, 12:11

DESPACHO

•04/12/2023, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 19:34

DESPACHO

•26/01/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 21:18

SENTENÇA

•29/04/2025, 09:50

SENTENÇA

•07/05/2025, 08:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 19:40