Procedimento Comum Cível 0808118-40.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.794,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 25/10/2024

07/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO DA SILVA SANTOS RÉUS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE PRODUTO. APARELHO CELULAR. PERDA DA GARANTIA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808118-40.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTIT

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO DA SILVA SANTOS RÉUS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE PRODUTO. APARELHO CELULAR. PERDA DA GARANTIA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808118-40.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTIT

25/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

30/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de cota

28/06/2024, 10:56

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 25/10/2024

07/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO DA SILVA SANTOS RÉUS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE PRODUTO. APARELHO CELULAR. PERDA DA GARANTIA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808118-40.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTIT

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEANDRO DA SILVA SANTOS RÉUS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA LTDA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE PRODUTO. APARELHO CELULAR. PERDA DA GARANTIA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808118-40.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTIT

25/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

30/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de cota

28/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC

11/03/2024, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 11/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 14:13

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2023, 16:00

Juntada de Certidão

06/12/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2023, 07:22

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEANDRO DA SILVA SANTOS RÉUS: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808118-40.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais apresentada por LEANDRO DA SILVA SANTOS em face de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., DEAL4B SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. A parte é assistida pela defensoria pública e reque

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/12/2023, 09:39

Recebidos os autos.

04/12/2023, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2023, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO DA SILVA SANTOS - CPF: 330.593.728-96 (AUTOR).

01/12/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 11:13

Documentos

DECISÃO

•01/12/2023, 08:42

DECISÃO

•04/12/2023, 09:38

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:41

SENTENÇA

•24/09/2024, 15:41