Cumprimento de sentença 0804580-32.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.745,82

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ERNANDE VITURINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERNANDE VITURINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A

Terceiro

ITAU CONSGNADO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 057/2023, à disposição.

06/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:23

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:16

Juntada de Alvará

02/02/2024, 16:04

Juntada de Alvará

02/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERNANDE VITURINO DOS SANTOS EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804580-32.2015.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado de forma voluntária comprovou o depósito da condenação, tendo a parte exequente não concordado, defendendo a existência de saldo remanescente no valor de R$ 5.289,84. Para dirimir as dúvidas, os

05/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 057/2023, à disposição.

06/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/10/2015, 16:05

Despacho

•24/09/2016, 08:14

05/02/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:23

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:16

Juntada de Alvará

02/02/2024, 16:04

Juntada de Alvará

02/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERNANDE VITURINO DOS SANTOS EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804580-32.2015.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado de forma voluntária comprovou o depósito da condenação, tendo a parte exequente não concordado, defendendo a existência de saldo remanescente no valor de R$ 5.289,84. Para dirimir as dúvidas, os

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERNANDE VITURINO DOS SANTOS EXECUTADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804580-32.2015.8.15.2003 Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O executado de forma voluntária comprovou o depósito da condenação, tendo a parte exequente não concordado, defendendo a existência de saldo remanescente no valor de R$ 5.289,84. Para dirimir as dúvidas, os

05/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:11

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:47

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:17

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 19:10

Decisão ou Despacho de Homologação

19/07/2023, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

06/10/2022, 07:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

19/07/2022, 12:52

Juntada de cálculo(s) da contadoria

19/07/2022, 12:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2020, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:44

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:32

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

29/01/2020, 07:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 07:56

Recebidos os autos

29/11/2019, 07:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

02/05/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 16:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:22

Decorrido prazo de ERNANDE VITURINO DOS SANTOS em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 01:15

Juntada de Petição de apelação

20/03/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 14:39

Julgado procedente o pedido

28/02/2019, 20:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/08/2018, 14:12

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 04:51

Juntada de Petição de resposta

25/01/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2017, 18:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:41

Juntada de Petição de contestação

17/10/2017, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2017, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2017, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2016, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2016, 08:14

Conclusos para despacho

31/05/2016, 20:53

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/03/2016 23:59:59.

29/03/2016, 06:12

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 16/03/2016 23:59:59.

17/03/2016, 00:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2016, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2016, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 17:36

Indeferida a petição inicial

05/10/2015, 16:05

Conclusos para despacho

21/09/2015, 13:33

Distribuído por sorteio

09/09/2015, 10:42

Sentença

•28/02/2019, 20:22

Despacho

•31/05/2019, 11:14

Despacho

•30/09/2019, 16:30

Despacho

•03/10/2019, 13:22

Acórdão

•23/10/2019, 15:50

Despacho

•08/05/2020, 16:23

Despacho

•11/05/2020, 20:10

Despacho

•16/06/2020, 18:44

Despacho

•16/01/2023, 19:36

Despacho

•13/02/2023, 08:48

Decisão

•19/07/2023, 12:14

Decisão

•30/07/2023, 19:10

Decisão

•04/12/2023, 10:11

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/10/2015, 16:05

Despacho

•24/09/2016, 08:14

Sentença

•28/02/2019, 20:22

Despacho

•31/05/2019, 11:14

Despacho

•30/09/2019, 16:30

Despacho

•03/10/2019, 13:22

Acórdão

•23/10/2019, 15:50

Despacho

•08/05/2020, 16:23

Despacho

•11/05/2020, 20:10

Despacho

•16/06/2020, 18:44

Despacho

•16/01/2023, 19:36

Despacho

•13/02/2023, 08:48

Decisão

•19/07/2023, 12:14

Decisão

•30/07/2023, 19:10

Decisão

•04/12/2023, 10:11

Decisão

•04/12/2023, 10:11