Cumprimento de sentença 0854175-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.235,55

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PB 20549·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:31

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:50

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 11:49

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 13:01

Juntada de Ofício

19/09/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:30

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:31

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:50

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 11:49

Juntada de documento de comprovação

20/09/2024, 13:01

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2020, 14:31

DESPACHO

•17/11/2020, 10:12

Juntada de Ofício

19/09/2024, 12:12

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:12

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854175-35.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

30/11/2023, 20:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 02:51

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:07

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2023, 05:55

Recebidos os autos

10/08/2023, 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:28

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de cota

30/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2021, 15:14

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2020, 14:48

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:07

Conclusos para decisão

27/02/2020, 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:06

Julgado procedente o pedido

10/02/2020, 14:31

Conclusos para decisão

05/02/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 18:08

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 10:30

DECISÃO

•18/09/2021, 15:14

DESPACHO

•06/10/2022, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•01/02/2023, 11:26

DESPACHO

•24/05/2023, 10:26

DESPACHO

•25/05/2023, 10:39

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:55

DESPACHO

•24/11/2023, 02:51

DESPACHO

•04/12/2023, 09:58

DESPACHO

•22/02/2024, 10:13

DESPACHO

•08/08/2024, 13:13

DESPACHO

•19/09/2024, 10:33

DESPACHO

•01/10/2024, 10:05