Cumprimento de sentença 0805344-18.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE LIMA

CPF

Autor

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO

OAB/PE 27263·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO do devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D,J,E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário. Obs.: O devedor deverá emitir a guia de custas no site do TJ/PB (com base nos cálculos de

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 08:26

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:23

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:24

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:19

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:49

Documentos

Despacho

•15/10/2015, 18:41

Despacho

•10/05/2018, 18:00

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO do devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D,J,E) ou no portal do P.J.E ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, cientificando-lhe de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário. Obs.: O devedor deverá emitir a guia de custas no site do TJ/PB (com base nos cálculos de

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 08:26

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:23

Juntada de Certidão

26/02/2024, 15:24

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Alvará

29/01/2024, 09:25

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 11:28

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:37

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOÃO BATISTA DE LIMA EXECUTADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805344-18.2015.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 526, § 1º, do C.P.C., INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pagamento oferecido, voluntariamente, pelo(a) sucumbente – ID: 83094754, ciente de qu

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:55

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:54

Recebidos os autos

29/11/2023, 10:36

Juntada de despacho

29/11/2023, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de contra-razões

09/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:17

Recebidos os autos

25/01/2023, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 18:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:52

Juntada de Petição de apelação

13/10/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 21:14

Julgado improcedente o pedido

19/08/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 12:16

Juntada de Petição de razões finais

29/05/2019, 16:21

Juntada de certidão

10/05/2019, 08:28

Audiência una realizada para 09/05/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

10/05/2019, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:11

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 04:39

Decorrido prazo de BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 04:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2019, 06:51

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 15:44

Audiência una designada para 09/05/2019 13:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

18/03/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 14:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2018, 11:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 02:52

Decorrido prazo de BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 18:00

Conclusos para despacho

03/05/2018, 16:54

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 20/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 01:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 14:30

Juntada de Petição de contestação

12/05/2017, 16:50

Juntada de Petição de contestação

12/05/2017, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2017, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2016, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2015, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 18:41

Conclusos para despacho

01/10/2015, 16:09

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 16:10

Despacho

•18/03/2019, 14:38

Sentença

•19/08/2020, 17:05

Sentença

•17/09/2020, 21:14

Despacho

•21/10/2020, 15:17

Despacho

•20/01/2021, 18:52

Despacho

•01/03/2021, 12:10

Despacho

•16/08/2021, 12:09

Acórdão

•08/09/2021, 22:14

Despacho

•02/02/2022, 09:55

Despacho

•30/04/2022, 21:51

Despacho

•14/09/2022, 17:07

Despacho

•26/09/2022, 09:13

Acórdão

•27/10/2022, 18:07

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/10/2015, 18:41

Despacho

•10/05/2018, 18:00

Despacho

•18/03/2019, 14:38

Sentença

•19/08/2020, 17:05

Sentença

•17/09/2020, 21:14

Despacho

•21/10/2020, 15:17

Despacho

•20/01/2021, 18:52

Despacho

•01/03/2021, 12:10

Despacho

•16/08/2021, 12:09

Acórdão

•08/09/2021, 22:14

Despacho

•02/02/2022, 09:55

Despacho

•30/04/2022, 21:51

Despacho

•14/09/2022, 17:07

Despacho

•26/09/2022, 09:13

Acórdão

•27/10/2022, 18:07

Despacho

•22/05/2023, 10:23

Despacho

•30/05/2023, 13:02

Despacho

•12/06/2023, 19:43

Despacho

•25/09/2023, 15:38

Acórdão

•24/10/2023, 16:21

Despacho

•04/12/2023, 11:21

Despacho

•04/12/2023, 11:21

Sentença

•14/12/2023, 11:28